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SÃO PAULO – Em dezembro a dívida total líquida do setor público brasileiro atingiu R$ 881,11 bilhões, ou cerca de 55,9% do Produto Interno Bruto (PIB). Do total da dívida líquida, o governo federal respondia por R$ 566,73 bilhões, os governos estaduais eram responsáveis por R$ 257,98 bilhões, enquanto os governos municipais ficaram com R$ 34,99 bilhões e as empresas estatais com R$ 27,3 bilhões.
A dívida líquida em dezembro apresentou uma leve alta em termos nominais em relação ao mês de novembro, que chegou a R$ 869,47 bilhões, ou 56,4% do PIB. Houve uma queda, porém, na relação dívida/PIB, resultado da valorização do real frente ao dólar, refletindo na dívida brasileira atrelada à moeda americana.
Porém, mesmo com a redução, o patamar atual é muito elevado, uma vez que no final de 2001 a dívida líquida total do governo brasileiro somava R$ 660,87 bilhões, representando 52,6% do PIB.
Maior parte da dívida é interna
Do total da dívida líquida do setor público, cerca de 74,26% são referentes à dívida interna. A dívida líquida interna ficou em R$ 654,31 bilhões em dezembro, correspondendo a 41,5% do PIB. Já em novembro a dívida havia ficado em R$ 634,75 bilhões, quando representava 41,2% do produto interno bruto.
Dívida líquida federal representa 39,3% do PIB
A dívida líquida do governo federal, incluindo os endividamentos interno e externo, representou 36% do PIB brasileiro, ao atingir R$ 566,73 bilhões em dezembro, registrando queda de 1,42% em relação aos R$ 574,93 bilhões de novembro, quando equivalia a 37,3% do PIB.
Já a dívida interna líquida do governo federal no mês de dezembro, que exclui a parcela referente à dívida externa, foi de R$ 310 bilhões, ou 19,7% do PIB, contra R$ 308,04 bilhões, ou 20% do PIB em novembro.
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É importante destacar que este total inclui a dívida mobiliária do Tesouro Nacional, que atingiu R$ 532,90 bilhões, o passivo de R$ 194,20 bilhões com o Banco Central, além de diversos créditos, como a parcela da dívida estadual devida ao governo federal e os recursos do FAT.
Dívida interna do BC foi de 3,6% do PIB
A dívida interna líquida do Banco Central foi da ordem de R$ 53,23 bilhões em dezembro, equivalente a 3,4% do PIB, frente aos R$ 53,9 bilhões do mês de novembro. A maior parte do passivo do Banco Central diz respeito à dívida mobiliária do Bacen, que chegou a R$ 67,12 bilhões, à base monetária, além de depósitos junto ao Banco Central. Por outro lado, o Bacem tem a receber R$ 194,20 bilhões do Tesouro Nacional.
Maior parte da dívida dos estados é com o governo federal
A dívida interna dos governos estaduais mostrou crescimento em dezembro, atingindo o montante de R$ 239,58 milhões, o que representa 15,2% do PIB. Em novembro a dívida representava 14,7%, ou R$ 226 bilhões. Cerca de 79,5% da dívida dos estados, ou R$ 190,40 bilhões no final de dezembro, era com o governo federal.
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Dívida segue mostrando correlação com o dólar
Em função da elevada parcela da dívida que é corrigida pelo dólar, a queda registrada no endividamento do setor público em outubro não surpreendeu, dada a valorização do real no período.
A perspectiva para os próximos meses depende, desta forma, do nível do dólar, embora o recente aumento na Selic, mesmo que de apenas 50 pontos base, deva aumentar as despesas de juros na parcela da dívida corrigida pelo CDI, pressionando para cima a dívida.
