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SÃO PAULO – O Banco Central anunciou, nessa quinta-feira, a nota sobre Política Fiscal, que trouxe importantes informações sobre as contas do setor público em 2002. Em dezembro, como já era esperado, o setor público não-financeiro apontou déficit primário da ordem de R$ 4,7 bilhões. Esse resultado foi decorrente do pagamento do décimo terceiro salário, das férias dos servidores públicos e de outras despesas de custeio e de capital.
Superávit primário superou metas com FMI
Entretanto, no resultado fechado do ano passado, o superávit primário totalizou R$ 52,4 bilhões, o que corresponde a 3,91% do PIB em bases correntes ou 4,06% do PIB em temos valorizados pelo IGP-DI. Esses resultados são os mais elevados desde 1994 e superaram com bastante folga as metas acordadas com o FMI (Fundo Monetário Internacional) para o ano.
O relatório também revela que o pagamento de juros nominais somou R$ 17,4 bilhões no último mês de 2002. Com isso, no acumulado do ano, o resultado atingiu R$ 114 bilhões, o que representa 8,43% do PIB frente aos R$ 86,4 bilhões, ou seja, 7,19% do PIB, apurados no mesmo período do ano anterior.
Déficit nominal atinge R$ 22,1 bilhões em dezembro
Nesse sentido, o déficit nominal em dezembro foi da ordem de R$ 22,1 bilhões frente aos R$ 6,4 bilhões contabilizados em novembro. No ano, o déficit atingiu R$ 61,6 bilhões, o que representa 4,38% do PIB, em relação aos R$ 42,8 bilhões apurados em 2001, e que responderam por 3,49% do PIB.
Já a dívida mobiliária federal fora do Banco Central e avaliada de acordo com a posição da carteira, encerrou dezembro com R$ 632,2 bilhões, o que representa 39,5% do PIB. Desse modo, o montante corresponde a um decréscimo de R$ 8,3 bilhões frente ao mês anterior.
Entre os principais responsáveis por esse resultado em dezembro estavam os resgates líquidos da ordem de R$ 16,8 bilhões e a apreciação da taxa de câmbio em 2,84%.
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Maior parte da dívida é composta por títulos atrelados à Selic
A composição por indexador referente à dívida pública mobiliária federal interna, na posição de carteira, somada às operações de mercado aberto encerrou dezembro com 20,3% de títulos indexados ao câmbio, 55,2% de títulos vinculados à taxa Selic, 2% de títulos prefixados, 11,4% de índices de preços e 9,3% de operações de mercado aberto.
Se forem levadas em conta, as operações de swap, a participação cambial encerra dezembro com 33,6% e aquelas vinculadas à taxa Selic com 41,9%.
Dívida líquida em dezembro representa 55,89% do PIB
O setor público encerrou dezembro com uma dívida líquida da ordem de R$ 881,1 bilhões, o que representa 55,89% do PIB, contra R$ 869,5 bilhões, que correspondem a 56,38% do PIB, apurados em novembro e R$ 660,9 bilhões, ou seja, 52,57% do PIB, contabilizados em dezembro do ano anterior.
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No acumulado do ano, a dívida líquida do setor público apontou incremento de 3,32 pontos percentuais frente ao mesmo período do ano anterior. Sob o critério de fatores condicionantes para essa evolução, as necessidades de financiamento do setor público responderam por 3,91 pontos percentuais, o impacto cambial sobre a dívida mobiliária interna indexada ao dólar e sobre dívida externa corresponderam por 9,34 pontos percentuais.
