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SÃO PAULO – De acordo com a Nota da Política Fiscal, divulgada nesta quinta-feira pelo Banco Central do Brasil, a dívida líquida do setor público registrou um aumento significativo em seu saldo total durante o ano de 2002.
Segundo os dados divulgados, o saldo total da dívida foi de R$ 881,11 bilhões em dezembro de 2002 contra R$ 660,87 bilhões registrados no mesmo período do ano anterior. Esta variação evidencia um aumento da ordem de 33,33% da dívida pública em dezembro de 2002 em relação ao ano anterior.
Ajuste cambial amplia estoque da dívida
A ampliação do saldo total da dívida líquida do setor público é decorrente de um aumento substancial dos seus fatores condicionantes ao longo de 2002. Neste sentido, os fatores condicionantes da dívida passaram de 7,77% do PIB em 2001 para 13,97% em 2002, ou seja, um aumento de 6,20 pontos percentuais.
A maior parte desta elevação é decorrente do grande aumento verificado pelos efeitos do ajuste cambial ao longo do ano. Segundo cálculo feito a partir de dados do IPEA (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada), a desvalorização média da taxa de câmbio foi da ordem de 53,68% em 2002, contra uma desvalorização média de 20,35% acumulada em 2001.
Neste sentido, os efeitos do ajuste cambial foram ampliados em 6,33 pontos percentuais no período, passando de 3,01% do PIB em 2001 para 9,34% em 2002. A forte desvalorização cambial gerou este impacto por elevar a parcela da dívida mobiliária interna indexada ao câmbio em 4,86%.
Com o grande aumento da parcela da dívida decorrente de oscilações no câmbio, o ajuste cambial tornou-se o principal fator condicionante da dívida pública. Dessa forma, os juros nominais, que até então eram o principal fator explicativo da dívida, passaram para segundo lugar, representando 7,23% do PIB em 2002, um modesto aumento de 0,35 ponto percentual ante 2001.
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“Esqueletos” e superávit primário decrescem
A parcela do aumento da dívida pública referente ao reconhecimento de dívidas anteriores – os chamados “esqueletos” – registrou uma significativa queda, passando de 1,47% do PIB em 2001 para 0,91% do PIB em 2002.
Tal redução pode ser explicada pela maior austeridade fiscal do governo no período. Vale lembrar que desde janeiro de 2001 está em vigor a Lei de Responsabilidade Fiscal, que impõe um rigoroso limite de gastos ao setor público, assim como o pagamento de dívidas acumuladas.
Os efeitos da política austera dos dois últimos anos também são refletidos pelo superávit primário (ou poupança pública), responsável pela retração de parte da dívida pública. O superávit primário passou de 3,47% do PIB em 2001 para 3,32% em 2002. É importante ressaltar que, apesar da ligeira retração, o superávit primário ainda encontra-se num patamar elevado quando comparado a anos anteriores.
Parcela da dívida no PIB cai em 2002
Apesar do expressivo aumento dos fatores condicionantes em termos de parcela do PIB registrado em 2002, a parcela da dívida pública no PIB registrou queda no ano, passando de 3,79% do PIB em 2001 para 3,32% em 2002.
Tal queda decorre basicamente dos efeitos decrescentes de elevações do PIB sobre a variação da dívida no decorrer do ano. Isto quer dizer que, apesar da dívida ter registrado uma elevação significativa no período, o PIB nominal também registrou uma grande variação, reduzindo a razão dívida/PIB.
Para se ter uma idéia, o PIB nominal passou de US$ 1,257 trilhão em 2001 para US$ 1,576 trilhão em 2002, correspondendo a uma alta de 25,4% no período. É importante destacar que o crescimento do PIB nominal é explicado em grande parte pela aceleração inflacionária registrada no período (o IGP-M registrou uma inflação de 25,31% no ano).