Elevação de juros nominais contribui para aumento da dívida pública em novembro

Apesar da elevação de R$ 3,26 bilhões do total da dívida em novembro, a porcentual frente ao PIB caiu de 59,4% para 57,5%

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SÃO PAULO – Apesar da elevação da dívida líquida do setor público (DLSP) em novembro, o patamar em relação PIB apresentou retração, porém ainda seguindo extremamente elevado. A DLSP atingiu R$ 869,47 bilhões, ou 57,5% do PIB, contra os R$ 866,21 bilhões, ou 59,4% do PIB registrados em outubro.

Da elevação de R$ 3,26 bilhões do total da dívida ocorrida em novembro, o aumento dos juros nominais teve um impacto de R$ 9,6 bilhões, explicando a variação registrada. Por outro lado, a valorização do real frente ao dólar contribuiu positivamente em R$ 1,2 bilhão e menor reconhecimento de dívidas em R$ 161 milhões.

Dívida aumentou R$ 208,61 bilhões em 2002

Na variação acumulada do ano, a DLSP registra incremento de R$ 208,61 bilhões, ou 4,28% do PIB. Somente o impacto da depreciação cambial contribuiu com 10,45% do PIB, ou R$ 157,944 bilhões, enquanto as necessidades de financiamento, que incluem as contas primárias e os juros nominais, totalizaram R$ 39,536 bilhões, o que corresponde a 2,62% do Produto Interno Bruto.

Contando com o saldo de R$ 3,1 bilhões de novembro, o superávit primário acumulado nos onze meses do ano foi responsável por uma redução de R$ 57,1 bilhões na dívida, ou 3,78% do PIB. Por outro lado, as despesas de R$ 9,6 bilhões de juros nominais em novembro levaram o acumulado dos juros nominais no ano a R$ 96,61 bilhões, ou 6,39% do PIB.

Ajuste cambial inclui dívida externa e interna

Dos R$ 157,94 bilhões referentes ao aumento na dívida em 2002 causados somente pelos ajustes cambiais, R$ 80,75 bilhões, ou 5,34% do PIB, se referem à dívida mobiliária interna indexada ao câmbio, enquanto os demais R$ 77,2 bilhões, ou 5,11% do Produto Interno Bruto, dizem respeito ao ajuste metodológico na dívida externa.

Reconhecimento de “esqueletos” e privatizações

O reconhecimento de dívidas do setor público geradas no passado, os chamados “esqueletos” e que já produziram impacto macroeconômico, adotado como prática de maior transparência durante o governo de Fernando Henrique Cardoso, aumentaram a dívida em R$ 11,8 bilhões em 2002, o que corresponde a 0,78% do PIB.

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Já os efeitos do processo de privatização de empresas, receitas de venda e transferências de dívidas para o setor privado, contribuíram para a retração da DLSP em R$ 3,637 bilhões no acumulado até novembro, ou 0,24% do PIB.

Esforço primário não é suficiente

O forte esforço do governo em aumentar o superávit tem dado frutos, já que o acumulado nos onze primeiros meses de 2002, de 3,78% do PIB, já supera o alcançado nos anos de 2000 e 2001, de 3,35% e 3,52% do PIB, respectivamente.

Porém, este aumento não tem sido suficiente para fazer frente ao impacto da disparada do dólar e da alta dos juros. Somente o aumento da dívida de R$ 157,94 bilhões, ou 10,45% do PIB, em 2002 em função da desvalorização do real já compensa os superávits primários acumulados nos últimos três anos.

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Por outro lado, embora com um impacto menor do que nos anos anteriores, os gastos com juros nominais também contribuem para a deterioração da situação fiscal brasileira. De fato, o impacto de 6,39% em 2002 é inferior aos 6,84% e 6,97% do PIB em 2000 e 2001, respectivamente, mas ainda bastante relevante.

Nos próximos meses, a perspectiva depende, principalmente, da trajetória do dólar e dos juros nominais, embora a disparada da inflação possa contribuir para um aumento do PIB, que atingiu R$ 1,511 trilhão em novembro, contribuindo para uma menor relação entre DLSP e Produto Interno Bruto.