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SÃO PAULO – Uma relação ganha-ganha. É isso que se espera para a revisão da cessão onerosa, um dos catalisadores que os analistas veem para a Petrobras (PETR3;PETR4) no ano de 2017 e que, para que seja acionado, depende de um acordo entre o governo e a estatal.
O assunto voltou à tona na última terça-feira (5), após o CEO da petrolífera, Pedro Parente, afirmar que espera uma solução para o assunto ainda no primeiro semestre deste ano e que está aguardando a conclusão dos relatórios da ANP (Agência Nacional de Gás, Petróleo e Biocombustíveis) e da empresa sobre a questão.
E ainda destacou: “achamos que temos um crédito a receber, mas não há a menor possibilidade de se falar em um valor”. Porém, já há alguns sinais sobre os valores – que são bastante expressivos. Conforme destacou matéria do jornal O Estado de S. Paulo do final do mês passado. a Petrobras dá como certo que o governo vai devolver parte dos R$ 74,8 bilhões pagos por ela em 2010 por reservas de pré-sal da União, repassadas em regime de cessão onerosa. O pagamento, no entanto, pode vir em forma de mais reservas de petróleo e gás, e não em dinheiro, conforme destacou o próprio Parente na véspera. Segundo ele, a maneira “naturalmente mais recomendada” de isso ser pago é por meio de óleo, uma vez que há um excedente da commodity nos campos da cessão onerosa.
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Mas exatamente sobre o que se trata essa questão entre o governo e a Petrobras? Para tanto, cabe voltar ao ano de 2010, quando a Petrobras adquiriu da União o direito de explorar 5 bilhões de boe (barris de óleo equivalente). Conforme já ressaltou a companhia algumas vezes, o contrato entre governo e empresa tem mecanismos de redução de risco para a estatal e tem previsão de um processo de revisão dos valores e volumes de cada área.
Neste sentido, o acerto de contas se arrasta desde 2014, quando a empresa declarou que a área é comercial e que valeria a pena começar a produzir nela. Deste então as partes deveriam chegar a um acordo sobre o real valor do reservatório, se mais ou menos do que os R$ 74,8 bilhões pagos pela companhia, e a diferença deveria ser devolvida a uma das partes, o que não aconteceu até hoje.
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E é justamente sobre os termos desse acordo que os analistas de mercado se debruçam, além de como será a monetização do volume excedente. Segundo esperam os analistas do UBS Luiz Carvalho e Julia Ozenda, o valor que a Petrobras terá a receber pode se tornar público no início de maio.
A expectativa era de que a estatal poderia receber do governo entre US$ 18 bilhões e US$ 20 bilhões, mas um meio termo poderia estar perto de ocorrer, entre US$ 10 e US$ 12,5 bilhões, afirma o UBS. Além disso, como já exposto acima, os analistas acreditam que haverá uma solução ganha-ganha, em que o governo pagaria a Petrobras com barris do excedente da Transferência de Direitos.
“Acreditamos que o melhor resultado para ambas as partes seria se o governo passasse para a Petrobras a área excedente e permitisse à empresa vendê-la ou desenvolvê-la com parceiros. A Petrobras receberia os 2 bilhões de barris e poderia vender os 7,8 a 13,2 bilhões de barris restantes do governo e devolver o dinheiro aos fundos assim que a venda fosse concluída. Para esta possível solução, seria necessária a aprovação de uma mudança de lei no Congresso”, ressalta o UBS. Tomando como base as estimativas (conservadoras) da consultoria Wood Mackenzie de 7,3 bilhões de barris, o governo poderia levantar R$ 98 bilhões neste cenário, o que seria mais do que o suficiente para cobrir o rombo do déficit fiscal anunciado recentemente, de R$ 58 bilhões.
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O Santander também destaca que o resultado do acordo deve ser positivo para Petrobras. “Continuamos a ver um alinhamento favorável entre a Petrobras e o governo nesse campo, o que nos leva a crer que o resultado final pode ser positivo para a empresa”, afirmam os analistas do banco.
Sobre a monetização dos barris adicionais, o Santander aponta que , ainda que possa ser necessária uma mudança na legislação, tanto Petrobras como o governo parecem ter o mesmo senso de urgência. Após evento com o CFO da companhia, Ivan Monteiro, os analistas saíram do evento com a opinião de que a Petrobras – e, muito provavelmente, o governo – quer monetizar barris adicionais o mais rápido possível. Apesar da alteração na legislação levar a maior complexidade do processo, o fato da Petrobras e o governo desejarem monetizar alguns de seus barris adicionais com rapidez pode de certo modo facilitar o processo de aprovação no Congresso.
Desta forma, um dos catalisadores para a Petrobras pode estar perto de acontecer. Assim, vale monitorar os próximos acontecimentos e como será o acordo costurado com o governo.
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