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SÃO PAULO – O Banco Central do Brasil divulgou nesta quarta-feira um extenso relatório sobre a atual situação da dívida pública brasileira. Segundo dados oficiais, o montante da dívida pública brasileira, incluindo governos estaduais e municipais, a Previdência Social e o próprio BC era de R$ 750,3 bilhões no final de junho, aproximadamente 58,6% do PIB.
Deste total, no entanto, cerca de R$ 158,6 bilhões correspondem a dívida externa líquida brasileira, ou seja, 12,4% do PIB. Já a dívida interna líquida representa cerca de 46,2% do Produto Interno Bruto, chegando a R$ 591,7 bilhões.
Brasileiros são os principais detentores da dívida interna
Conforme documento divulgado pelo Banco Central, do total da dívida pública mobiliária federal interna, a famosa dívida interna, praticamente 100% dela está nas mãos de brasileiros.
Deste porcentual, a maior parte da dívida é detida por grandes instituições financeiras brasileiras, sendo que cerca 33,27% dos títulos públicos federais são possuídos pelos fundos de investimento financeiro, ou FIF.
Reconhecimento de esqueletos impulsionou aumento da dívida
Com a adoção de práticas de maior transparência durante o governo de Fernando Henrique Cardoso e a federalização das dívidas estaduais e municipais, a dívida interna brasileira sofreu uma forte expansão durante os últimos oito anos.
Cálculos do BC demonstram que, caso não houvesse o reconhecimento de dívidas anteriores à gestão do atual governo, a dívida líquida do setor público cairia para 45,8% do PIB, uma redução de 12,8 pontos percentuais.
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Atual expansão da dívida deve-se à desvalorização cambial
O principal responsável pelo aumento da dívida interna em 2002, uma expansão de 5,4% até meados de junho, foi a forte depreciação do real, pois, mesmo não havendo novas emissões, cerca de 33,25% do total do ônus brasileiro é indexado à variações cambiais.
Contudo, já o crescimento nos últimos anos, além do reconhecimento dos chamados “esqueletos”, foi causado principalmente pela política de juros altos, indispensáveis para a manutenção do real valorizado durante o primeiro governo FHC. Do total da dívida, 47,1% são indexados à Taxa Selic, sendo o restante atrelado ou a índices de preços e a TR (11,2%) ou a taxas prefixadas.
Dívida está sobre controle até final do ano
Segundo o informe distribuído pelo Banco Central, a situação da dívida interna brasileira encontra-se sobre controle até pelo menos o final do ano.
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No caso extremo do governo não conseguir rolar o pagamento da dívida, o Tesouro Nacional possui aproximadamente R$ 70 bilhões em caixa, valor suficiente para fazer face aos vencimentos até dezembro do ano corrente, acumulados em R$ 68,6 bilhões.
Embora a política de alongamento do perfil da dívida, adotada ao longo da atual gestão, tenha sido neutralizada pelo nervosismo do mercado, encurtando consideravelmente os prazos dos títulos da dívida, o próximo governo deverá encontrar uma situação semelhante à atual.
Em janeiro de 2003, primeiro mês do próximo presidente, deverão vencer cerca de R$ 6,2 bilhões, valores que aumentam gradativamente para R$ 7,8 bilhões em fevereiro e R$ 11,1 bilhões em março do ano vindouro.
