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SÃO PAULO – A Receita Federal divulgou nesta sexta-feira o resultado da arrecadação de impostos e contribuições federais para o mês de junho, que ficou em R$ 17,348 bilhões. Os números desapontaram, pois sugerem uma queda em termos reais, isto é, depois de descontada a variação da inflação no período, de 5,61% em relação à arrecadação alcançada em maio. Com relação ao mesmo período no ano passado, a queda foi menos acentuada, de apenas 0,05%.
Mudança nas regras dos fundos afetou
De acordo com o próprio secretário adjunto da Receita Federal, Ricardo Pinheiro, dentre os fatores que mais contribuíram para a retração do volume arrecadado fica a mudança nas regras de contabilização dos aplicações em títulos de dívida pública nas carteiras dos fundos DI e de renda fixa.
No último dia 29 de maio, o Banco Central e a CVM (Comissão de Valores Mobiliário), mudaram as regras de avaliação dos títulos para refletir a marcação a mercado, levando muitos fundos a registrar perdas do dia 31 de maio até as primeiras semanas de junho. Como os fundos DI e de renda fixa recolhem imposto na fonte, o maior impacto destas perdas só foi sentido em junho.
Se em maio as receitas com tributação de fundos foram de R$ 580,9 milhões, em junho ela caiu para menos da metade, ficando em R$ 284,2 milhões. Com isto, houve uma queda de 28,32% na arrecadação do Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) sobre rendimentos de capital, queda que sobe para 40,33% se compararmos com o volume arrecadado em junho de 2001.
Recuperação será gradativa
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Como os ajustes de maneira geral foram pontuais, a maioria dos fundos já voltou a registrar rentabilidade positiva, como sugerem os dados da Anbid (Associação Nacional de Banco de Investimentos) para os últimos 30 dias terminados em 5 de julho.
De acordo com a Anbid, os fundos DI tiveram rendimento médio de 1,21% e os fundos de renda fixa de 1,11%, o que sugere que a perda na arrecadação de IRRF deve ser apenas momentânea, podendo gradativamente voltar aos níveis normais, à medida que os fundos recuperam-se das perdas. Entretanto, diante do forte saída de recursos dos fundos de investimento neste período, é possível que parte das perdas não sejam recuperadas, uma vez que cerca de R$ 6 bilhões do total de recursos que saiu da indústria de fundos foi para a poupança, investimento isento do pagamento de imposto.