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SÃO PAULO – O governo pretende aumentar o atual imposto sobre heranças, o ITCMD (Imposto sobre Transmissão Causas Mortis e Doação) em até 16 pontos percentuais – mostra o Valor. O imposto é estadual, mas na nova configuração teria uma partilha de receitas com a União e municípios, embora a maior parte fique com o governo estadual.
Essa mudança deve elevar a arrecadação de R$ 4,5 bilhões para R$ 25,1 bilhões – e deverá ser enviada para o Congresso no segundo semestre, após o término da votação do ajuste fiscal. A ideia é que o imposto seja progressivo, com algumas faixas de isenção e não-incidência do imposto em alguns casos, como já ocorre atualmente em alguns estados.
Essa é uma alternativa ao IGF (Imposto sobre Grandes Fortunas), um dos projetos de longa data do PT. A avaliação governista é que o imposto sobre heranças traria governadores e prefeitos a apoiar a ideia, enquanto o sobre grandes fortunas provocaria a evasão de divisas e seria extremamente impopular com quem tivesse que pagá-lo.
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