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A comissão externa que tratou da crise dos ianomâmis aprovou, no início da tarde desta quarta-feira (14), o relatório final apresentado pelo senador Dr. Hiran (PP-RR). O relatório já havia sido lido na reunião dessa terça-feira (13), quando foi concedida vista coletiva aos membros da comissão. A aprovação veio depois de um acordo para o relator fazer alguns ajustes no texto final, com demandas apresentadas pelas senadoras Eliziane Gama (PSD-MA), Leila Barros (PDT-DF), Teresa Leitão (PT-PE) e Zenaide Maia (PSD-RN).
O relatório propõe medidas econômicas e de autossustento para os indígenas, além de sugerir incentivos a empresas que dinamizem a economia local. O documento também traz sugestões de projetos que tratam da exploração de minérios, medidas para evitar poluição do meio ambiente no processo de mineração e recomenda uma série de ações voltadas para a saúde do povo ianomâmi. Outra sugestão do relatório, que será enviado ao Executivo, é um projeto que trata de forma específica do preconceito contra os povos indígenas.
Segundo o presidente da comissão, senador Chico Rodrigues (PSB-RR), o colegiado trabalhou de forma muito produtiva. Ele elogiou a convivência entre os membros da comissão e defendeu o respeito à lei como forma de evitar conflitos. Rodrigues disse que a preocupação com os indígenas e com os trabalhadores do garimpo em Roraima norteou a busca pelo consenso dentro da comissão. Ele ainda registrou que sua referência aos ianomâmis como “povo primitivo” é sempre feita de forma carinhosa e pelo fato de “eles serem os primeiros e os pioneiros”.
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“Sabemos da importância de proteger seus usos, suas crenças e seus costumes, como símbolos do nosso país. Hoje, na comissão, podemos dizer: dever cumprido”, afirmou Rodrigues.
Dr. Hiran destacou o trabalho coletivo na construção do relatório e agradeceu o apoio dos colegas de comissão. Ele disse que o relatório foi uma forma de reafirmar seu compromisso como médico de priorizar o bem-estar e a saúde das pessoas.
“Oferecemos aqui o que acreditamos que sejam proposições positivas para proteger as comunidades indígenas e sugestões que podem criar um ambiente de desenvolvimento para o estado de Roraima”, declarou o relator.
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A senadora Leila agradeceu a sensibilidade do presidente e do relator, por atenderem as pautas apresentadas pelo grupo de senadoras. Ela elogiou o consenso em torno do relatório e lembrou que os principais beneficiados serão os indígenas. Para a senadora Eliziane, vice-presidente da comissão, o relatório final é fruto da democracia e do diálogo. Com o acordo, ela deixou de apresentar seu relatório alternativo. Por sua vez, a senadora Zenaide reforçou a ideia de que as terras indígenas precisam ser protegidas do garimpo.
“Precisamos deixar claro ao povo brasileiro porque estamos aqui. A nossa missão está cumprida “, afirmou Zenaide.
Acordo
Logo no início da reunião, a senadora Eliziane sugeriu um acordo sobre alguns pontos do relatório final do Dr. Hiran. Ela disse que o relatório não abordou de forma aprofundada a crise dos ianomâmis, “que foram vítimas de uma invasão consentida [pelo governo] nos últimos anos”. Segundo a senadora, o relatório desviou o foco para outros temas, como a defesa da legalização da mineração nas terras indígenas. Eliziane lamentou também o fato de o relatório ter citado “os raros episódios” das mortes de garimpeiros por indígenas, mas não ter mencionado as mortes de indígenas por garimpeiros. Conforme informou a senadora, os ianomâmis representam 101 das 103 mortes na região do conflito, no ano de 2021.
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“É no mínimo estranho que centenas de mortes de indígenas pelos invasores passem despercebidas”, destacou a senadora.
Eliziane também criticou o relatório por não propor medidas para evitar o processo de “esquentar” o ouro explorado pelos garimpos ilegais e pela ausência de referência ao crescimento do número de garimpeiros como vetor do aumento de doenças na região. Porém, a senadora reconheceu pontos positivos no relatório, como o apontamento da inércia estatal na última década e a falta de ação dos governos diante da pandemia do coronavírus em relação aos indígenas de Roraima. Ela elogiou a sugestão do relatório no sentido de pedir uma cooperação mais eficiente entre a União e o estado.
Em resposta, o Dr. Hiran disse que elaborou seu relatório final com muito cuidado, procurando um caráter técnico e evitando o viés ideológico, considerando todos os posicionamentos colhidos nas visitas e nas audiências públicas. Ele pediu relações mais harmônicas, com o fim da polarização, para o bem de todos os brasileiros. Diante das críticas e sugestões, Eliziane propôs a suspensão da reunião, para tentar um acordo com o relator.
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O presidente da comissão acatou a proposta e suspendeu a reunião por 10 minutos. Rodrigues destacou que o relatório é um conjunto de sugestões para o Executivo. Elogiou o trabalho do relator e de todos os membros da comissão. Depois de 40 minutos de suspensão, a reunião foi retomada e o relatório final aprovado.
Comissão
A comissão temporária foi instalada no dia 15 de fevereiro para acompanhar, em Roraima, a crise humanitária do povo ianomâmi e a saída dos garimpeiros de suas terras. O prazo de funcionamento era de 120 dias e vencia nesta quarta-feira. Criada inicialmente com cinco membros, o colegiado teve o número de integrantes aumentado para oito, conforme requerimento aprovado em Plenário.
