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SÃO PAULO – As operadoras de planos de saúde terão entre 180 e 365 dias para implantarem ouvidorias em suas estruturas organizacionais. A medida foi publicada na edição desta quinta-feira (4) do DOU (Diário Oficial da União), por meio da Resolução Normativa 323.
De acordo com a ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar) o objetivo da implantação é reduzir conflitos entre as operadoras e os consumidores, ampliando a qualidade do atendimento oferecido pelas empresas.
“A publicação desta norma é mais um passo da Agência no sentido de facilitar o acesso dos beneficiários àquilo que foi contratado junto às operadoras”, disse o diretor-presidente da Agência, André Longo.
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Implantação
As ouvidorias deverão ter estrutura composta por titular e substituto designados especialmente para esse fim e também deverão ter canais de contato específicos, protocolos de atendimento e equipes capazes de responder demandas no prazo de máximo de sete dias úteis. Além disso, elas deverão apresentar relatórios estatísticos e de recomendações ao representante legal da operadora e à ouvidoria da ANS.
As operadoras com número igual ou superior a 100 mil beneficiários terão 180 dias para a criação do órgão, enquanto que aquelas que possuírem menos de 100 mil terão um prazo de 365 dias.
Operadoras com menos de 20 mil beneficiários e as exclusivamente odontológicas com até 100 mil beneficiários não precisarão criar ouvidorias, devendo apenas designar um representante institucional junto à ANS.
