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Pergunta: Tinha uma previdência privada com o valor de R$ 650 mil. Resgatei esse valor em abril de 2012. Recebi o valor líquido de R$ 480 mil (pagando então R$ 170 mil de imposto retido direto da fonte). Posso deduzir esses R$:170 mil na minha declaração de 2013 evitando assim de pagar imposto ou talvez até vindo a receber ? Tenho declaração completa com quatro filhos menores e uma esposa.
Resposta: Resgastes de previdência privada devem ser informados na Declaração de Ajuste Anual. Todavia, você deverá solicitar a entidade de previdência privada um Informe de Rendimentos onde será discriminado o valor recebido, bem como o Imposto de Renda retido na fonte.
Esse documento também informará qual foi a forma de tributação aplicada no resgate da sua previdência – se Progressivo ou Regressivo. Ou seja, se foram Rendimentos Tributáveis (Progressivo) ou se Rendimentos Tributados Exclusivamente na Fonte (Regressivo), opção essa feita na adesão ao plano de previdência.
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Caso tenha sido Rendimento de Tributação Exclusiva, o valor informado na declaração é o líquido e o imposto retido na fonte não é passível de restituição. Se foi Rendimento Tributável, o imposto pago será considerado no cálculo do ajuste anual do imposto de renda.
* Eliana Lopes – coordenadora de Imposto de Renda da H&R Block
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