Sistema que indica se energia será mais cara ou barata é prejudicial ao consumidor, diz Proteste

Segundo a Associação, Aneel só é rápida para atender aos interesses das empresas de energia

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SÃO PAULO – O sistema de bandeira tarifária, que prevê um alerta na conta de luz avisando ao consumidor que as condições gerais do sistema implicarão em uma energia mais cara ou mais barata no futuro, é prejudicial ao consumidor, segundo avaliação da Proteste – Associação de Consumidores.

De acordo com a Associação, o sistema de bandeira tarifária, que a Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) implantará nas contas de luz a partir de janeiro de 2014, pode anular os descontos tarifários recém-implantados.

A entidade diz ainda que a Agência é ágil para atender os interesses das empresas de energia, mas até hoje não reconheceu o direito de ressarcimento das cobranças indevidas nas contas de luz da ordem de mais de R$ 1 bilhão por ano, decorrente da distorção existente na fórmula de reajuste tarifários dos contratos de concessão, que vigorou por mais de sete anos, em prejuízo aos consumidores.

“A bandeira tarifária é ilegal e trará prejuízo aos consumidores”, ressalta a coordenadora institucional da Proteste, Maria Inês Dolci.

Procurada pelo portal InfoMoney, a Aneel informou que não irá se posicionar sobre o assunto.

Bandeira Tarifária
O sistema de Bandeira Tarifária será implantado pela Aneel a partir de janeiro de 2014, porém, a partir de 1º de junho deste ano, os consumidores de energia elétrica já serão informados em suas contas de luz sobre o custo de geração da energia que está sendo usada e saber se a energia custará mais ou menos, em função das condições de geração de eletricidade.

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Dessa forma, caso a bandeira seja verde, a tarifa de energia não sofrerá nenhum acréscimo, visto que as condições de geração foram favoráveis. Nesta bandeira, a tarifa parte de um patamar mais baixo do que a calculada pela metodologia atual.

Já a bandeira amarela indica que as condições de geração foram menos favoráveis. Neste caso, a tarifa sofre acréscimo de R$ 1,50 para cada 100 kWh consumidos.

Por fim, a bandeira vermelha aponta condições mais custosas de geração, com a tarifa sofrendo acréscimo de R$ 3 para cada 100 kWh consumidos.