Aéreas terão que indenizar passageiro que não pôde ver o pai vivo

As companhias aéreas em vez de arranjar uma solução para o passageiro, ficaram discutindo entre si

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SÃO PAULO – Vasp e Transbrasil terão de pagar R$ 20 mil de indenização para passageiro que foi impedido de ver o pai ainda vivo por conta de um voo atrasado. A decisão foi tomada pela Quarta Turma do STJ (Supremo Tribunal de Justiça), que optou por aumentar o valor de R$ 5.000.

A relatora do caso, ministra Isabel Gallotti, acredita que houve negligência das companhias aéreas que, mesmo sabendo da necessidade do passageiro, não atuaram com rapidez para solucionar a situação para encaminhá-lo ao destino o mais rápido possível. Pelo contrário, ficaram discutindo entre si para decidir de quem era a responsabilidade pelo transporte após o endosso do bilhete, em razão de problemas ocorridos com aviões das duas empresas. 

Entenda o caso
O desembargador convocado para o STJ, Honildo Amaral, havia fixado a indenização em R$ 5 mil, a ser dividida entre as duas companhias. Porém, o passageiro alegou que, como se tratava de relação de consumo, deveria ser reconhecida a responsabilidade solidária das duas companhias, de forma que cada uma fosse responsável pela reparação integral dos danos.

O consumidor pediu também compensação por danos materiais, com a restituição do valor da passagem, uma vez que o transporte foi inútil no seu maior propósito. Por fim, requereu o aumento dos danos morais para R$ 30 mil e que os honorários passassem de 10% para 20% do valor da condenação. 

O STJ afastou a condenação por danos materiais. “No caso concreto, não há dano material a ser composto, uma vez que não se alega nenhuma diminuição patrimonial decorrente do atraso, como seria o caso de negócio frustrado em decorrência da demora na chegada ao destino”, explicou a ministra.