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Ao que tudo indica, as operadoras de planos de assistência médica deverão sofrer fiscalização mais rígida por parte da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). A agência pretende divulgar na semana que vem novas regras quanto ao cálculo da margem de solvência e restrições na constituição de reservas para as empresas do setor. A margem de solvência é um indicador utilizado pelos órgãos reguladores que reflete o grau de capitalização da operadora frente aos riscos que ela incorre com a sua carteira de clientes. Apesar da ANS ainda não ter publicado como será feito o cálculo da margem de solvência a agência já anunciou que o acompanhamento deverá ser feito mensalmente.
Para alguns especialistas, as medidas da ANS devem levar ao fechamento de várias operadoras de pequeno porte, que não terão como se adequar às exigências. A ANS também divulgou que as empresas terão de se adequarem imediatamente às novas regras para não sofrerem o risco de intervenção e conseqüentemente terem suas carteiras de cliente leiloadas. Por outro lado, as grandes operadoras já afirmaram que não tem interesse em comprar a carteira de empresas falidas, pois na grande maioria dos casos trata-se de “planos podres”, com rentabilidade negativa.
Por último, a agência divulgou que passará a adotar medidas semelhantes às que já são adotadas no mercado de seguros, impondo limitações na indicação dos dirigentes das operadoras de planos de saúde, com o objetivo de evitar que ex-dirigentes de empresas falidas sejam indicados para novas operadoras.