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SÃO PAULO – O investidor da bolsa de valores tem se preocupado mais com as suas obrigações com a Receita Federal, na opinião do presidente da Tema Sistemas, Nilson Gomes.
“Há alguns anos, quando se perguntava a um investidor se ele recolhia mensalmente o IR sobre os ganhos obtidos em suas operações com ações, certamente a resposta seria ‘nunca fiz isso’ ou então ‘IR é coisa para investimentos em renda-fixa’. Atualmente, talvez pelo aumento da fiscalização no setor financeiro, a maioria dos investidores sabe da sua responsabilidade e procura evitar a Malha Fina”, diz Gomes, que é responsável pelo desenvolvimento do site “mycapital”, que auxilia a controlar os ganhos em renda variável para efeitos de tributação.
De acordo com ele, com a automação dos processos de informação, os órgãos fiscalizadores passaram a receber diariamente das instituições financeiras dados contendo os respectivos CPFs e Impostos Retidos das pessoas que estão investindo em ações.
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Com isso, a Receita Federal consegue distinguir quem faz investimentos na Bolsa de Valores. Porém, ele explica que o órgão não sabe se a operação resultou em ganho ou prejuízo, mas fica conhecendo o investidor – que pode acabar na “malha fina”.
Quem precisa pagar IR
O Imposto de Renda é cobrado de todos os investidores pessoa física que venderam mais de R$ 20 mil por mês em ações e tiveram lucro com a operação. Neste caso, a alíquota é de 15%. As vendas de ações que, somadas, não atingiram este valor por mês são isentas de pagamento de IR.
Já as operações de day trade (compra e vende de um mesmo ativo em um mesmo dia) não possuem isenção. Sempre que tiver lucro, o investidor deve recolher 20%.
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Caso o investidor não tenha lucros no day trade ou não atinja os R$ 20 mil mensais, ele não precisa pagar imposto, mas deve informar as operações na declaração anual.
Perfil dos investidores
De acordo com Gomes, embora não haja um perfil exato de investidor, os mais comuns levando em consideração a responsabilidade fiscal são:
Desinformado – Pensa que o IR retido na Nota de Corretagem já é o imposto que ele precisa pagar no mês.
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Desatento – Alega não ter percebido que a operação foi acima do limite de isenção, por isso, não apurou o IR do mês.
Incrédulo – Acredita que a fiscalização nunca irá relacioná-lo como devedor. Cair na malha fina só acontece com os outros.
Inconsequente – Aquele que tem ciência de suas obrigações, porém, prefere arriscar e não apura o IR mensal.
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Esquecido – Aquele que não lembra de recolher o IR mensalmente.
Invisível – Por operar pouco, acha que não será visto pela Receita Federal.
Correto – Sabe de suas obrigações perante a Receita, apura e recolhe seu imposto mensalmente e não quer correr riscos de cair na malha fina.