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Finalmente foi conhecido, nesta terça-feira (18) o Projeto de Lei Complementar do Marco Fiscal – o novo arcabouço fiscal. O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) apresentou o texto do projeto, que será entregue pessoalmente aos presidentes da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), nesta tarde. Acesse à íntegra da proposta clicando aqui.
Conforme antecipado pelo InfoMoney, o novo marco fiscal prevê que o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) enviado pelo governo ao Congresso Nacional contenha anexo com metas de resultado primário para o exercício a que se referir e os três anos seguintes, com intervalos de tolerância para o cumprimento do objetivo estabelecido. Leia o PL do Marco Fiscal .
Arthur Lira afirmou, nesta segunda-feira, que, pelos moldes do novo arcabouço fiscal apresentados pela equipe econômica do governo federal, não haverá dificuldade para a matéria ser aprovada pelo Congresso. Ele prometeu designar relator rapidamente e, em duas ou três semanas, no máximo, votar a proposta no Plenário.
Oportunidade com segurança!
O dia começou turbulento. As negociações dos títulos públicos via Tesouro Direto ficaram suspensas por 30 minut0s na parte da manhã, em razão da forte volatilidade nos preços e nas taxas.
Às 15h17, os juros dos títulos públicos apresentavam alta. O piso dos prefixados, detido pelo Prefixado 2026, oferecia retorno de 11,87%, bem superior aos 11,73% desta terça-feira (17). O destaque era o Tesouro Prefixado 2033, com juros de 12,42%, maiores do que os 12,28% de ontem – diferença de 14 pontos-base (0,14 ponto percentual).
Entre os títulos atrelados à inflação, o Tesouro IPCA+ 2045 apresentava retorno de 6,12% ao ano, maior do que os 6,10% de segunda-feira (17). A taxa do Tesouro IPCA+ 2035 era de 6,02%, superior aos 5,98% de ontem, assim como o Tesouro IPCA+ 2029, com jur0s de 5,71%, contra 5,70% na véspera.
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“Agora à tarde o mercado está um pouco mais estressado e defensivo, com a curva abrindo em praticamente todos os vértices. Mas a queda dos juros dos títulos públicos vem sendo uma tendência desde que começaram a ser divulgados os detalhes do arcabouço fiscal”, diz Luciano Costa, economista-chefe e sócio da Monte Bravo Investimentos.
Segundo ele, o investidor tem que saber o tamanho do risco que ele quer correr. “A parte curta da curva continua sendo interessante porque tem o indexador que protege – e será alto ainda nos próximos meses. Os ativos indexados à inflação até 2028 são uma opção”.
Confira os preços e as taxas dos títulos públicos disponíveis para a compra no Tesouro Direto na tarde desta terça-feira (18):
Arcabouço fiscal
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, confirmou que a capitalização de bancos públicos, como a Caixa e o BNDES, vai ficar dentro da regra de gasto do novo arcabouço fiscal. Haddad disse que, conforme a Constituição, qualquer capitalização ficaria fora da regra que limita as despesas, mas que o governo decidiu deixar claro que, no caso de instituições financeiras, os aportes da União seriam considerados na limitação de despesas. “Passa mais segurança de que queremos regra mais ajustada”, disse, antes de sua ida ao Palácio do Planalto para a entrega simbólica do texto à cúpula do Congresso.
Fed
O presidente do Federal Reserve (Fed, o banco central norte-americano) de Atlanta, Raphael Bostic, afirmou que projeta mais uma alta de juros nos Estados Unidos. Depois disso, seu cenário-base prevê que a política monetária seja mantida “por um bom tempo”. As declarações foram dadas em entrevista à emissora CNBC.
Sem direito a voto nas decisões de política monetária neste ano, Bostic disse que “há ainda muito trabalho a fazer” para conter a inflação. Ele vê o mercado muito otimista sobre o ritmo em que o Fed atingirá sua meta de 2% para os preços.
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Para o dirigente, a demanda agregada “está extremamente forte” e terá de enfraquecer para que a inflação retorne à meta. “Faremos tudo que for preciso para retornar à nossa meta de 2%”, enfatizou.
Michelle Bowman, membro do Conselho do Federal Reserve, disse que ela e seus pares estão “claramente muito sintonizados com quaisquer desafios ou mudanças que possam exigir que sejamos responsivos”. Questionada sobre as implicações para a política monetária, ela disse que as condições bancárias podem afetar a economia, mas que “meu pensamento é que veremos as coisas continuarem na mesma linha em que estavam antes da quebra dessas duas instituições”. As informações são da Reuters.
FMI
A primeira vice-diretora-gerente do Fundo Monetário Internacional (FMI), Gita Gopinath, afirmou que teve uma “discussão produtiva” com o presidente do Banco Central do Brasil, Roberto Campos Neto, sobre o combate à inflação e planos para emissão de uma Moeda Digital do Banco Central (CBDC, na sigla em inglês). O BC já iniciou os testes para a criação de uma CBDC brasileira.
“O presidente do Banco Central do Brasil, Roberto Campos Neto, apertou apropriadamente a política monetária para reduzir a inflação”, disse Gita Gopinath, em sua conta oficial no Twiiter.
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Os dois tiveram uma reunião no sábado, 15, em Washington, onde ocorreu, na semana passada, o encontro de primavera do FMI.
PIB China
A economia da China cresceu em um ritmo mais rápido do que o esperado no primeiro trimestre, já que o fim das rígidas restrições contra a Covid aliviou empresas e consumidores afetados pelos problemas causados pela pandemia, embora a desaceleração global apontem para uma jornada acidentada pela frente. O Produto Interno Bruto (PIB) da China cresceu 4,5% no primeiro trimestre de 2023 ante igual período de 2022, informou nesta terça-feira (18) o Escritório Nacional de Estatísticas do país (NBS, na sigla em inglês). O resultado superou a previsão de analistas, uma vez que o consenso Refinitiv apontava para alta de 4,0%. Na comparação trimestral, o resultado dos primeiros três meses de 2023 apresentou crescimento de 2,2%, dentro do esperado.
O PIB da China cresceu 3% ano a ano em 2022 e 2,9% ano a ano no quarto trimestre do ano passado.
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Desemprego Reino Unido
A taxa de desemprego no Reino Unido teve ligeira alta de 0,1 ponto percentual entre dezembro de 2022 a fevereiro de 2023, atingindo 3,8% na última medição, informou nesta terça-feira (18) o ONS, o escritório nacional de estatísticas. O aumento do desemprego foi impulsionado por pessoas desempregadas por até seis meses.
A taxa de inatividade econômica – referente às pessoas que não estão na força de trabalho – diminuiu 0,4 ponto percentual no trimestre, para 21,1%. Essa queda no trimestre foi impulsionada principalmente por pessoas de 16 a 24 anos.
Segundo o ONS, o crescimento da remuneração total média (incluindo bônus) foi de 5,9% e o crescimento da remuneração regular (excluindo bônus) foi de 6,6% entre os funcionários entre dezembro e fevereiro de 2023.
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CPI Canadá
O núcleo da inflação ao consumidor (CPI) de março canadense subiu 0,6%, acima da expectativa de alta de 0,4%. Em fevereiro, o núcleo da inflação ficou em mais 0,5% em relação ao mês anterior. Na base anual, março teve alta de 4,3%, ante expectativa de 4,4% e leitura de 4,7% em fevereiro.
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