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SÃO PAULO – Uma “reengenharia tributária” é a solução proposta pelo senador Cyro Miranda (PSDB-GO) para desonerar a classe média.
Na última quarta-feira (21), durante um pronunciamento, o senador defendeu uma revisão das tabelas do IRPF (Imposto de Renda Pessoa Física) como forma de aumentar e incluir novos montantes de deduções.
Na opinião dele, a concepção do imposto sobre a renda é distorcida, já que o trabalhador não vive de renda, decorrente de investimentos, mas de salário, que não pode ser considerado como renda.
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Além disso, as despesas deduzíveis com educação estão muito aquém dos gastos da classe média com seus filhos no setor.
Desoneração
Conforme análise de Miranda, segundo publicado pela Agência Senado, a desoneração da classe média contribuiria para a formação de poupança interna, essencial para baixar os juros, sem correr risco de inflação.
Outros benefícios seriam a ampliação de recursos, a oferta de benefícios sociais e a geração de empregos.
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Projeto de lei
Ainda no sentido de desonerar o contribuinte da classe média, Miranda apresentou PLS (Projeto de Lei do Senado) que prevê a dedução dos gastos com medicamentos para uso próprio e de seus dependentes do imposto devido.
“Não se afigura razoável que os gastos com medicamentos utilizados pelo contribuinte para cuidados de sua própria saúde e a de seus dependentes não possam ser deduzidos do Imposto de Renda”, disse.
O PLS 147/2011 foi aprovado na última quarta-feira (21) pela CAS (Comissão de Assuntos econômicos) e agora será analisado pela CAE (Comissão de Assuntos Econômicos).
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Na opinião do senador, a exemplo do que acontece com os gastos com médicos, dentistas, psicólogos, fisioterapeutas, fonoaudiólogos, terapeutas ocupacionais, hospitais, exames laboratoriais, serviços radiológicos, aparelhos e próteses ortopédicas e dentárias, caso entre em vigor, a dedução das despesas com medicamentos deverão ser comprovadas por receita médica e nota fiscal.
