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SÃO PAULO – Que o brasileiro gosta de apostar, isto não há dúvida. Prova disso é a infinidade de jogos de azar que funcionam atualmente nas casas lotéricas. Afinal de contas, quem não gosta de arriscar a sorte em troca da chance de conquistar aquele carro ou a casa dos sonhos?
IR é pago por quem realizou sorteio
Se você faz parte do grupo de “sortudos”, saiba que está dispensado do recolhimento do IR sobre este ganho. Para declarar estes valores, você deve informar o valor do rendimento no campo de tributação exclusiva na fonte.
É que, neste caso, o realizador do sorteio será responsável pelo pagamento do imposto, ou seja, você recebe o dinheiro líquido de IR. Vale lembrar que, pelo fato de o imposto ser tributado pela fonte, você não poderá abater este valor da sua declaração, já que o dinheiro não saiu do seu bolso.
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Prêmio sofre tributação exclusiva
Caso o valor do prêmio, que pode ser considerado um bem, for superior a R$ 5 mil, deverá ser incluído na declaração como um bem. Assim, na tabela de bens e direitos, declare o “prêmio” e utilize o campo de discriminação para incluir detalhes como data do sorteio, responsáveis pelo evento, número do documento que acompanha o bem etc.
Agora, se o valor do prêmio for inferior a R$ 5 mil, não será necessário declará-lo como um bem. Mas isso não significa que o valor não será declarado. Nesse caso, ele será incluído como rendimento. Simplificando, se você ganhou um aparelho de som de R$ 1,5 mil, não precisa declará-lo como um bem, já que o valor está abaixo dos R$ 5 mil, mas deve incluí-lo como rendimento sujeito à tributação exclusiva na fonte.
Para evitar confusão, é importante lembrar que o valor que deve ser declarado é aquele que consta na nota fiscal que acompanha o produto recebido a título de prêmio.
