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SÃO PAULO – Os ministérios da Previdência Social e da Fazenda publicaram, nesta segunda-feira (9), a portaria interministerial que dispõe sobre o reajuste dos benefícios pagos pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) e dos demais valores constantes do RPS (Regulamento da Previdência Social).
De acordo com a portaria, o reajuste foi fixado em 6,08% para os benefícios iniciados até janeiro de 2011. Para aqueles com data posterior ao mês de fevereiro de 2011, o reajuste segue a tabela abaixo:
| Data de início do benefício | Reajuste |
| até janeiro de 2011 | 6,08% |
| em fevereiro de 2011 | 5,09% |
| em março de 2011 | 4,53% |
| em abril de 2011 | 3,84% |
| em maio de 2011 | 3,10% |
| em junho de 2011 | 2,52% |
| em julho de 2011 | 2,29% |
| em agosto de 2011 | 2,29% |
| em setembro de 2011 | 1,86% |
| em outubro de 2011 | 1,41% |
| em novembro de 2011 | 1,08% |
| em dezembro de 2011 | 0,51% |
Fonte: Previdência Social
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Tabela de contribuição
Também foram estabelecidas as novas alíquotas de contribuição do INSS dos trabalhadores empregados, domésticos e trabalhadores avulsos. Essas alíquotas – relativas aos salários pagos em janeiro – deverão ser recolhidas a partir de fevereiro. Confira:
| Segurados empregados, inclusive domésticos e trabalhadores avulsos | |
|---|---|
| Salário de contribuição (R$) | Alíquota para fins de recolhimentos ao INSS (%) |
| até R$ 1.174,86 | 8% |
| de R$ 1.174,87 a R$ 1.958,10 | 9% |
| de R$ 1.958,11 a R$ 3.916,20 | 11% |