Quais os cuidados que os pais devem ter ao contratar o transporte escolar?

Procon-SP elabora lista com dicas sobre como contratar o motorista e detalhes do contrato desse serviço

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SÃO PAULO – Na volta às aulas, além do material escolar e uniforme, os pais devem observar mais um item: o transporte escolar. Nesse sentido, o Procon-SP elaborou uma lista de dicas para lidar com esse serviço.

A primeira providência é tomar cuidado com as recomendações do motorista. Mais do que buscar referências sobre o profissional na escola ou no Sindicato dos Transportadores, observe:

O Motorista
1. Como o motorista recepciona as crianças na porta da escola;
2. As condições de higiene, conforto e segurança, bem como se há um cinto de segurança para cada ocupante e se as janelas não abrem mais do que 10 cm;
3. Se há outro adulto acompanhando as crianças, além do motorista no veículo;
4. Se o serviço é cobrado durante os meses de férias (pode ser negociado um abatimento, por exemplo) ou se pode ser prestado fora dos meses normais (em caso de recuperação do aluno);
5. Tente obter o endereço e o telefone do motorista.

Sobre o contrato
Quando for firmar o contrato de prestação de serviços, lembre-se de adicionar todos os elementos combinados entre as partes, principalmente a identificação e o telefone, bem como as condições gerais, como:

1. Período de vigência;
2. Horário e endereço de saída e chegada;
3. Valor da mensalidade;
4. Data e forma de pagamento;
5. Índice e forma de reajuste;
6. Percentual de multa e encargos por atraso no pagamento e condições para rescisão antecipada.

Em caso de cancelamento do contrato, o pedido deve ser feito por escrito, com cópia protocolada, atentando-se para as condições combinadas na contratação.

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Detalhes
Caso o aluno falte, o desconto proporcional é um assunto que deve ser tratado entre as partes. Por outro lado, se houver algum problema com o veículo ou com o condutor, o serviço deve ser prestado por outro motorista, mantendo as normas de segurança.

O Procon-SP ainda afirma que o transporte escolar pode ser feito por autônomos, empresas ou escolar. Mesmo que a escola tenha o transporte ou mantenha convênio com alguma empresa, esses serviços devem ser optativos.

Por fim, vale destacar que, no município de São Paulo, o veículo e o motorista devem ser credenciados na prefeitura. Além do credenciamento, os motoristas devem apresentar o certificado do curso de treinamento para transporte de Crianças com Deficiência e Mobilidade Reduzida.