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SÃO PAULO – Com intuito de qualificar fiscais para identificar fraudes nas bombas de combustíveis dos postos de revenda, o Ipem-RJ (Instituto de Pesos e Medidas do Rio de Janeiro) criou, na última quarta-feira (25), o setor de perícia técnica.
Segundo a Agência Brasil, o setor capacitará os profissionais por meio de cursos técnicos. Os fiscais também visitarão empresas responsáveis pela fabricação de bombas de combustíveis para conhecer o processo de produção desses equipamentos.
Além de funcionários do Ipem, participarão da iniciativa profissionais do Procon, da Delegacia de Defesa dos Serviços Delegados, da Delegacia do Consumidor e do Instituto de Criminalística Carlos Éboli.
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Fraudes
Segundo a presidente do Ipem, Soraya Santos, ao longo deste ano, haverá encontros entre os fiscais e os representantes das empresas fabricantes das bombas de combustíveis, para que possam ser identificadas as adulterações nos equipamentos. De acordo com o Delegado Tarcísio Jansen, se confirmadas as irregularidades nas bombas, os donos dos postos poderão responder pelo crime de estelionato, pelo qual a pena varia de um a cinco anos de prisão.
”Nós estamos abertos para defender o consumidor. Se ele reclamar dentro do Procon, e o órgão entender que aquilo está extrapolando, a reclamação já será encaminhada naturalmente ao Ipem. O mesmo vale para uma reclamação que venha para o Ipem e percebemos que aquilo é de competência do Procon”, ressaltou Soraya.
