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SÃO PAULO – O gasto tributário federal – estimado e projetado – cresceu mais de 47% de 2006 a 2011, ao passar de R$ 65,398 bilhões para R$ 116,083 bilhões entre um período e outro. Os números são de estudo do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada), divulgado nesta terça-feira (18).
De acordo com os dados, o valor indica que as desonerações devem representar, em 2011, 2,98% do PIB (Produto Interno Bruto). Considerando também as renúncias previdenciárias, que devem somar R$ 21,156 bilhões este ano, chega-se a 3,53% do PIB destinados à política pública e ao financiamento de programas e ações sociais.
Impostos
Dos R$ 116,1 bi estimados para 2011, 39,35% é oriundo do imposto de renda – das Pessoas Jurídicas (24,24%) e das Pessoas Físicas (14,50%), além do retido na fonte (0,61%).
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“Somando-se a esses valores outros também provenientes de impostos (por exemplo, o Imposto sobre Produtos Industrializados – IPI – que participa com 16,89% do total; o Imposto sobre Importação – II, com 2,04%; dentre outros) alcança-se 59,42% do financiamento do gasto tributário, o restante sendo originado de desonerações sobre as contribuições (RFB, 2009)”, diz o Ipea, no comunicado.
Segundo o Instituto, isto significa que mais da metade dos recursos envolvidos nesta modalidade de política pública é cofinanciada por estados e municípios, “que veem ser reduzido o volume de impostos a ser dividido por meio dos fundos de participação”.
Benefícios previdenciários
Para 2011, foram estimadas renúncias previdenciárias na ordem de R$ 21,2 bilhões. De acordo com o Ipea, 53,2% destes recursos estão concentrados nos subsídios previdenciários concedido às micro e pequenas empresas optantes pelo Simples e um terço é proveniente da isenção das entidades beneficentes de assistência social.
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Definições e exemplos
Segundo a Secretaria da Receita Federal, o objetivo do gasto tributário é promover o desenvolvimento econômico ou social por intermédio de recursos não orçamentários e por meio do sistema tributário.
Alguns exemplos de desonerações são:
- As renúncias tributárias relativas à Zona Franca de Manaus, pois constituem uma clara exceção à regra tributária geral aplicada nas demais regiões do país
- Entidades sem fins lucrativos que são isentas do pagamento da cota patronal do INSS, que também fogem à regra de outras organizações
- Deduções de despesas com saúde e com educação no cálculo do Imposto de Renda de Pessoas Físicas, que podem ser consideradas integrantes das políticas de saúde e educação do governo.
