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SÃO PAULO – Na última quinta-feira (8), a pedido da Ulbra (Universidade Luterana do Brasil), 198 polos de EAD (Educação a Distância) foram descredenciados pelo MEC (Ministério da Educação). Serão mantidos 81 polos credenciados pelo Ministério, que poderão dar assistência aos alunos.
De acordo com a supervisora técnica da Proteste – Associação de Consumidores, Polyanna Carlos Silva, “os direitos dos consumidores [dos cursos a distância] são os mesmos, pois são regulamentados pelo MEC”, explica.
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Os alunos dos polos descredenciados, de acordo com nota divulgada pela instituição, serão realocados em um dos 81 polos que continuaram credenciados ou para outras instituições de Ensino Superior.
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Segundo Polyanna, a instituição está agindo de forma correta, pois, “quando ocorre o descredenciamento, [o consumidor] tem direito à transferência para outra instituição de curso a distância”. “Se quiser, o aluno também tem o direito de ficar na instituição até o final do curso”, explica.
Em casos como o da Ulbra, a supervisora aconselha que o consumidor primeiramente saiba os motivos do descredenciamento, para que possa requerer seus direitos, além de ter o direito de exigir melhorias, enquanto continuar estudando na instituição.
