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SÃO PAULO – Na última sexta-feira (5), a Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) realizou audiência pública para debater a proposta de revisão da metodologia para cálculo do fator de transferência X, aplicado nos reajustes de tarifas da telefonia fixa.
Durante a audiência, a Abrafix (Associação Brasileira de Prestadoras de Serviço Telefônico Fixo Comutado) pediu que o período de contribuições para a consulta pública, que termina no próximo dia 18, fosse prorrogado por mais 30 dias, devido à complexidade e relevância do tema. Segundo a associação, a ampliação do prazo permitiria que todas as informações necessárias sejam disponibilizadas e possam ser reavaliadas de forma adequada.
De acordo com a Anatel, a solicitação de prorrogação de prazo será analisada pelo Conselho Diretor da agência.
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Preocupações
Segundo a Anatel, as principais preocupações das prestadoras presentes na audiência foram em relação às incertezas do setor, já que o modelo proposto trabalha com algumas projeções, e ao compartilhamento de ganhos não produtivos.
Para a Abrafix, “se não é impossível, é certamente muito temerário basear o cálculo do fator de produtividade em projeções futuras num mercado altamente dinâmico como é o mercado de telecomunicações”.
A Anatel, por sua vez, afirmou que “a equipe técnica forneceu os esclarecimentos necessários para tranquilizá-las em relação à robustez do modelo e a escrita observância das disposições legais na elaboração da proposta”.
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Ainda segundo a agência, a nova regra vai servir como estímulo para as concessionárias aumentarem sua eficiência. No caso do consumidor, o compartilhamento de ganhos pode ser “traduzido” em menores rejustes tarifários.
Consultas
Enquanto não há mudanças no prazo, os consumidores que tiverem interesse em participar da consulta podem mandar as contribuições e sugestões por meio do formulário eletrônico do Sacp (Sistema Interativo de Acompanhamento de Consulta Pública), disponível no site da Anatel, até a meia-noite do dia 18 de agosto de 2011.
As contribuições também podem ser enviadas por carta, fax ou e-mail. Serão aceitas as que forem recebidas até as 18h do dia 17 de agosto.
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As sugestões que forem enviadas por carta devem ser encaminhadas para :
Agência Nacional de Telecomunicações – Anatel
Superintendência de Serviços Públicos (SPB)
Consulta Pública nº 39, de 18 de julho de 2011 – Proposta de Norma da Metodologia para Cálculo do Fator de Transferência X Aplicado nos Reajustes de Tarifas do Serviço Telefônico Fixo Comutado destinado ao uso do público em geral (STFC).
Setor de Autarquias Sul – SAUS – Quadra 6, Bloco F, Térreo – Biblioteca
CEP 70070-940 – Brasília – DF
Já o fax deve ser enviado para (61) 2312-2002 ou (61) 2312-2650.
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As sugestões por e-mail podem ser enviadas para biblioteca@anatel.gov.br.
