Publicidade
SÃO PAULO – O Idec (Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor) quer que a Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) promova palestras e reuniões prévias à realização das Audiências Públicas.
O objetivo é que o conteúdo fique claro aos consumidores e às entidades que os representam quando o tema em discussão versar sobre questões técnicas.
A sugestão foi enviada nesta semana como contribuição do Instituto à Audiência Pública 40/2011 da Agência, que discute maneiras de aperfeiçoar o processo de participação dos consumidores nas decisões da Aneel, por meio das audiências e consultas públicas.
InfoMorning
Informações, análises e recomendações que valem dinheiro
Linguagem clara
Ainda no sentido de ajudar o consumidor, o Instituto sugeriu que a Agência altere o local, data e horário das reuniões presenciais, amplie o prazo para a apresentação de contribuições e que a abertura de audiências e consultas públicas seja divulgada no Diário Oficial da União, no site da Aneel, além de outros veículos de comunicação, sendo que nas audiências e consultas todos os setores representados tenham o mesmo tempo para manifestação.
A disponibilização de documentos em linguagem leiga foi outra sugestão do Idec enviada à Agência. Para eles, a medida auxilia no entendimento do cidadão.
“Sugerimos que a documentação disponibilizada seja em linguagem leiga, para facilitar a compreensão dos consumidores e entidades que os representam”, explica a advogada do Instituto, Mariana Ferreira Alves.
