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SÃO PAULO – A Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) prorrogou por mais 15 dias o prazo para que os interessados participem da consulta pública sobre o fator X, que permitirá menores reajustes tarifários. O prazo, que se encerraria nesta quinta-feira (18), passou para 1º de setembro.
A consulta pública se refere à proposta de mudanças no fator de produtividade das empresas de telefonia fixa. Tais ajustes mudam a forma de calcular o fator X, mecanismo que reduz os percentuais de reajustes das tarifas de telefonia fixa, com base nos ganhos de produtividade das concessionária.
Proposta
Nos últimos anos, o fator X ficou em 4%, em média, e vale para todas as concessionárias. Com a nova metodologia, cada empresa terá um índice próprio. Além disso, o fator será fixado antecipadamente pelo órgão regulador por um tempo determinado. Assim que as mudanças forem aprovadas, a Anatel vai divulgar o fator X, que valerá para os três anos seguintes.
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Contribuições
As contribuições e sugestões deverão ser fundamentadas, identificadas e encaminhadas por meio de formulário eletrônico do Sacp (Sistema Interativo de Acompanhamento de Consulta Pública), disponível no site da Anatel (www.anatel.gov.br), até às 23h59 do dia 1º de setembro.
Serão também consideradas as manifestações por carta, fax ou correspondência eletrônica recebidas até as 18 horas do dia 1º de setembro, encaminhadas para o Setor de Autarquias Sul – SAUS – Quadra 6, Bloco F, Térreo, Biblioteca, CEP 70070-940, Brasília (DF).
O fax deve ser enviado para (61) 2312-2002 ou (61) 2312-2650 e o e-mail, para biblioteca@anatel.gov.br.