Projeto eleva limite do desconto simplificado do Imposto de Renda

SÃO PAULO – Medida que tramita na Câmara dos Deputados eleva o valor do desconto no Imposto de Renda para quem optar pela declaração simplificada.

O deputado Antonio Carlos Mendes Thame (PSDB-SP), autor do Projeto de Lei 7832/10, acredita que se hoje mais pessoas pagam imposto, seria justo que os descontos fossem maiores. Por isso, ele propõe um valor de desconto para quem optar pelo simplificado de R$ 16.639,98, contra os atuais R$ 13.317,09.

A medida tramita em caráter conclusivo e será analisada pelas comissões de Finanças e Tributação e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

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Baixa renda
O limite do desconto simplificado, na avaliação de Thame, deve ser maior uma vez que houve um aumento do número de contribuintes que pagam o tributo. 

“Nos últimos anos, houve sucessivos reajustes nas faixas de rendimentos da tabela progressiva do Imposto de Renda, sempre acompanhados de reajustes de mesmo percentual nos limites de dedução”, avaliou o parlamentar, de acordo com a Agência Câmara.

“Apesar disso, consideramos que ainda falta elevar o atual limite do desconto simplificado, em razão da tendência de aumento do número de pessoas que pagam esse tributo”, completou. Hoje, cerca de 25 milhões de contribuintes entregam a declaração de Imposto de Renda. Em 2004, eram 18,35 milhões.

O parlamentar também cita que a medida beneficiará os contribuintes. “A proposição beneficia principalmente os contribuintes de menor renda, já que o desconto simplificado facilita o cumprimento das obrigações tributárias, por ser mais rápido e simples”, afirmou Thame.

O parlamentar também acredita que o aumento do limite do desconto simplificado levará muitos contribuintes a optarem pela declaração simplificada.