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SÃO PAULO – A Receita Federal afirmou nesta sexta (08) que ainda não tem estimativas de quanto o governo pode arrecadar a mais com o aumento do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) nas operações de crédito para pessoas físicas. O aumento do imposto, de 1,5% ao ano para 3% ao ano, foi anunciado na quinta-feira (7) pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega.
Segundo o subsecretário de tributação do governo, Sandro Serpa, a equipe econômica ainda não calculou o valor porque o imposto é apenas regulatório e não tem objetivo de aumentar a arrecadação.
Serpa afirmou que as novas alíquotas só entrarão em vigor a partir do próximo sábado (9). O decreto com o aumento das alíquotas estabelece que o reajuste só passa a valer a partir do dia seguinte à publicação no Diário Oficial da União.
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A análise do subsecretário é que o efeito sobre o caixa do governo só será conhecido depois que a Receita conhecer o impacto da medida sobre a concessão de empréstimos e financiamentos. “A Receita não tem estudos conclusivos. Primeiro, temos de acompanhar o mercado para ver o volume de concessão de crédito e, só depois, teremos condições de ver o impacto fiscal”, afirmou o subsecretário da Receita, segundo a Agência Brasil.
2008
Há três anos, quando o governo tinha aumentado o IOF nas operações de crédito de 1,5% para 3% ao ano – exatamente como foi anunciado nesta quinta (7) – o governo anunciou que o aumento da alíquota provocaria impacto fiscal de R$ 8 bilhões naquele ano.
Por causa da crise econômica, o IOF voltou para 1,5% ao ano no fim de 2008. O imposto permaneceu nesse nível até agora, quando o governo decidiu dobrar a alíquota novamente para conter o crédito e segurar a inflação provocada pelo excesso de demanda.
