Telefonia quer reduzir ações na Justiça contra o setor

SÃO PAULO – O Sinditelebrasil (Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia) e a Anatel (Agência Nacional de Telefonia) apresentaram, na última terça-feira (3), proposta para reduzir o número de processos que tramitam na Justiça envolvendo o setor de telefonia.

Durante o seminário “Os 100 Maiores Litigantes”, promovido pelo CNJ (Conselho Nacional de Justiça), em São Paulo, foi apontado que uma das melhores alternativas para prevenir novos processos é justamente a conciliação entre as empresas e consumidores. A avaliação é de que o acordo deve ocorrer ainda na fase administrativa.

Setor está na 4ª posição entre os maiores reclamados da Justiça brasileira
Uma pesquisa realizada pelo CNJ mostrou que as empresas de telefonia respondem por 6% dos processos envolvendo as 100 entidades com mais demandas no sistema judiciário.

Quem tenta elaborar uma justificativa para tal situação é o presidente da Sinditelebrasil, Eduardo Levy. Segundo ele, o aumento progressivo no número de linhas telefônicas observado nos últimos anos colabora para o elevado número de ações judiciais envolvendo empresas do setor. Entre 1998 e 2011, o total de telefones fixos instalados dobrou, superando a marca dos 40 milhões neste ano.

Levy ainda ressaltou que, no Brasil, a cada segundo, acontece a habilitação de um celular, e, a cada três segundos, de uma banda larga. Quanto às assinaturas de TV paga, o ano de 2011 alcançou o número de 10 milhões. “Somos o 5º país do mundo em número de usuários da internet e temos hoje mais clientes do que habitantes, pois cada usuário consome mais de um serviço de telecomunicações”, avaliou o presidente.

Propostas
No decorrer do seminário “Os 100 Maiores Litigantes”, o presidente defendeu algumas ações para o setor. Primeiro, propôs a realização de reuniões trimestrais entre a entidade e o CNJ, com o objetivo de definir um cronograma de trabalho para solucionar da melhor maneira as ações envolvendo o setor e, também, prevenir novos processos no judiciário.

Além disso, defendeu a conciliação como melhor maneira de resolver os problemas enfrentados pelo consumidor, tanto na fase administrativa quanto processual. A busca por um acordo, como melhor alternativa no combate contra a judicialização, também foi defendida por Marcelo Bechara, procurador-geral da Anatel.

Bechara entende que os consumidores passam por uma série de processos administrativos antes de chegar à Justiça, sem que seus problemas sejam solucionados. Por isso, o debate de tais questões são interessantes em benefício do próprio usuário.

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