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SÃO PAULO – A Fundação Procon-SP realizou, na última semana de abril, fiscalização de itens para saúde e beleza, como cosméticos, perfumes e maquiagens. Os fiscais do órgão também visitaram academias e cabeleireiros. O objetivo foi verificar se as determinações do Código de Defesa do Consumidor estão sendo cumpridas.
A falta ou inadequação da informação de preço, que somou nove infrações, foi o principal problema encontrado pelo Procon-SP, que visitou 190 estabelecimentos da cidade de São Paulo, dos quais 14 foram autuados.
Ao todo, foram verificadas 15 irregularidades, a segunda mais recorrente foi a imposição de limite mínimo para pagamentos com cartão e a não disponibilização de exemplar do Código de Defesa do Consumidor, cada uma somou três infrações.
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Vale ressaltar que o mesmo estabelecimento pode ter apresentado mais de uma situação irregular, o que resulta no número de infrações superior ao de estabelecimentos autuados.
Multas
As empresas que receberam auto de infração do Procon-SP poderão receber suspensão temporária de atividade e multa, que varia de R$ 405 a R$ 6.087.800.
Procure o Procon
Para dúvidas, reclamações ou denúncias, o consumidor pode procurar os postos de atendimento pessoal do Procon-SP dentro dos Poupatempo Sé, Santo Amaro e Itaquera. Reclamações por fax devem ser encaminhadas ao telefone (11) 3824-0717.
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Para saber se a loja, fornecedor ou fabricante possui reclamações no Procon-SP, consulte o cadastro pelo site www.procon.sp.gov.br. O telefone 151 funciona somente para esclarecimento de dúvidas.
