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SÃO PAULO – As tarifas e a qualidade de serviços das distribuidoras de energia elétrica serão avaliadas por um grupo de trabalho. A Comissão de Defesa do Consumidor aprovou a criação do grupo na última semana.
De acordo com o deputado Chico Lopes (PCdoB-CE), que propôs a criação do grupo, os consumidores estão sujeitos a aumentos abusivos das tarifas e a serviços de baixa qualidade, já que houve a privatização do serviço público de energia elétrica.
“Muitas vezes, o consumidor tira o sustento de sua família, para pagar a conta de luz”, afirmou Lopes, segundo a Agência Câmara.
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A instalação do grupo de trabalho ainda não tem data definida.
Integrantes
Devem ser convidados para integrar o o grupo de trabalho o Ministério de Minas e Energia, a Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica), o Tribunal de Contas da União, o ONS (Operador Nacional do Sistema Elétrico), a Associação Brasileira de Procons, o Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor do Ministério da Justiça, Brasilcon (Instituto Brasileiro de Política e Direito do Consumidor), Idec (Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor), o Fórum Nacional das Entidades Civis de Defesa do Consumidor e o Ministério Público Federal.
