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SÃO PAULO – O número de ações judiciais contra a União, em relação à garantia de atendimento pelo SUS (Sistema Único de Saúde), subiu 6% de 2010 a 2011.
No período, foram gastos R$ 2 milhões somente na disputa judicial com o Governo Federal, segundo publicação do Conselho Nacional de Justiça.
Ao todo, são cerca de 141 mil processos relacionados ao atendimento do SUS. Os dados foram citados no seminário “Reflexões sobre o SUS”, que ocorreu na última semana.
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Planos de saúde
De acordo com a coordenadora-geral de assuntos judiciais da Consultoria Jurídica do Ministério da Saúde, Alessandra Vanessa Alves, que participou do seminário, há pacientes que possuem plano de saúde, mas entram com ações para garantir atendimento pelo SUS.
“Sou favorável às ações quando elas atacam alguma falha do SUS, como quando o cidadão buscam por algum atendimento ou medicamento previsto no protocolo do sistema e não encontra nas unidades de saúde, mas não é o que vejo no meu dia-a-dia. O que percebo são pacientes de planos privados, que nunca usaram o SUS e quando têm algo negado pelo plano, buscam no Judiciário a garantia do atendimento via SUS. E normalmente conseguem guarida na Justiça”, concluiu a coordenadora.