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SÃO PAULO – Além de realizarem uma série de manifestações e discussões em torno do aumento do salário mínimo – elas reivindicam um salário de R$ 580 no lugar dos R$ 540 aprovados e válidos atualmente -, as Centrais Sindicais lutam pela correção da tabela do Imposto de Renda e pelo reajuste dos aposentados que recebem acima do mínimo.
Em nota, as Centrais Sindicais afirmaram que vão, junto com seus sindicatos filiados, ingressar com ações na Justiça caso, até a próxima terça-feira, não seja aberta negociação para corrigir a tabela de imposto de renda pelo índice de inflação. A defasagem de reajuste chegou a 64,1% no ano passado, segundo dados do Sindifisco Nacional.
“Na esfera política, as Centrais reivindicam que, no mínimo, a correção da tabela seja feita imediatamente com a inflação de 2010, evitando que os ganhos salariais conquistados no passado sejam corroídos pelo IR”, diz o documento.
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Necessidade de atualização
A lei 11.482, de maio de 2007, determinou que a tabela progressiva do Imposto de Renda da Pessoa Física seria corrigida em 4,5% ao ano até o ano-calendário 2010, ou seja, para o ano de 2011 não haveria o benefício, salvo se alguma outra lei ou medida provisória fosse editada a respeito, o que, até agora, não aconteceu.
Segundo o diretor de Estudos Técnicos do Sindifisco Nacional, Luiz Antonio Benedito, a falta de correção passa a onerar mais o trabalhador que ganha menos, pois, em razão de um reajuste salarial que apenas repõe a inflação, por exemplo, ele pode sair da faixa de isenção e passar a ser tributado.
“A falta de correção da tabela onera o trabalhador, principalmente quando o reajuste salarial não é real e apenas repõe a inflação”, afirma o diretor.
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Instrução normativa
No dia 31 de dezembro do ano passado foi publicada, no Diário Oficial da União, instrução normativa que estabelece a tabela progressiva do imposto de renda, utilizada para o cálculo do IR na fonte, para o ano de 2011.
A tabela é a mesma do ano passado, sem correções.