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SÃO PAULO – Os segurados do INSS que residem nas áreas onde foi decretado estado de calamidade pública receberão o benefício com um mês de antecedência, de acordo com a assessoria de imprensa do Ministério da Previdência Social.
Ao todo, 145.605 beneficiários de sete municípios fluminenses atingidos pelas fortes chuvas dos últimos dias receberão cerca de R$ 114 milhões. O benefício antecipado em um mês estará disponível em 20 dias. O Ministério também antecipou o calendário deste mês para o dia 25.
Nesta semana, o Ministério da Integração Nacional liberou R$ 25,5 milhões para socorrer Sumidouro, Petrópolis, Teresópolis e Nova Friburgo, mais R$ 70 milhões para o estado do Rio de Janeiro auxiliar nesta ajuda.
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No DOU (Diário Oficial da União) desta quarta-feira (19), a pasta liberou R$ 1,5 milhão ao município de Bom Jardim e outros R$ 1,5 milhão para socorrer São José do Vale do Rio Preto.
Devolução
A antecipação do benefício em um mês será devolvida ao INSS em 36 parcelas, com dois meses de carência. Segundo a assessoria da pasta, essa devolução será feita na forma de desconto no benefício.
Contudo, a forma de antecipação e devolução será discutida com o INSS ainda nesta quarta-feira (19) com os bancos. Depois, a medida precisa ser publicada no Diário Oficial da União.
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Outros benefícios
Aqueles que foram atingidos pelas enchentes também já contam com a ampliação do seguro-desemprego por mais dois meses, conforme determinação do Codefat (Conselho Deliberativo ao Fundo de Amparo ao Trabalhador). A medida é válida àqueles trabalhadores que receberão a última parcela do benefício em janeiro ou fevereiro deste ano.
A ampliação por mais dois meses do benefício também é válida aos beneficiários que foram demitidos neste mês e aqueles que forem mandados embora em fevereiro. De acordo com o conselho, o pagamento da parcela ocorrerá após a declaração de estado de calamidade pública nos municípios atingidos, em virtude das enchentes locais.
Também às vítimas é possível efetuar saques na conta vinculada ao FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) no limite máximo de R$ 5,4 mil. Segundo o Executivo, apenas os trabalhadores titulares de conta vinculada, que residem em áreas em que tenham sido decretadas situação de emergência ou estado de calamidade pública, podem efetuar o saque.