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SÃO PAULO – A temporada de entrega da Declaração de Ajuste Anual do Imposto de Renda 2011, sobre os rendimentos de 2010, acontece apenas entre março e abril do próximo ano. No entanto, apesar de ainda terem algum tempo até o período de prestação de contas, os investidores já começaram a se preparar para evitar problemas com o Fisco.
Algumas instituições de ensino e de assessoria contábil já estão preparando cursos que, a cada ano, atraem mais investidores, em busca de respostas às mais diversas dúvidas sobre o universo Investimentos x Imposto de Renda.
Onde buscar informações
No próximo sábado (22), o Centro de Estudos de Formação de Patrimônio Calil & Calil realiza o curso Tributação sobre Renda Variável – Pessoa Física, no qual o aluno encontrará conteúdo e exemplos práticos de como tratar seus lucros e prejuízos, os diversos aspectos da tributação sobre renda variável e ainda informações sobre como fazer a declaração mês a mês e anual. De acordo com Mauro Calil, fundador do centro de estudos, por conta do interesse pelo assunto nesta época do ano, outras edições do curso devem acontecer em fevereiro, março e abril, ainda sem data definida.
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Em março, já durante o período de prestação de contas, a Fiscosoft e a Investeducar também têm cursos marcados sobre o tema.
Principais questões
Atenção às principais dúvidas dos investidores/contribuintes com relação à tributação e declaração de investimentos em renda variável.
Para declarar investimentos em ações, existe restrição quanto ao modelo ou à forma de envio da declaração?
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R: Quanto ao modelo não, já que é possível enviar tanto da forma completa quanto da simplificada. Mas, com relação à forma de envio, existe, sim, restrição: na prestação de contas com o Fisco, o investidor não pode apresentar a declaração em formulário, sendo obrigatório o uso do Programa DIRPF disponível no site da Receita Federal (www.receita.fazenda.gov.br).
Operações consideradas isentas também devem ser declaradas?
R: Sim. Mesmo as operações isentas (os ganhos líquidos de pessoas físicas em operações no mercado à vista de ações, cujo valor das vendas realizadas em cada mês seja igual ou inferior a R$ 20 mil para o conjunto de ações) devem ser declaradas. Estas, no entanto, entram na Ficha de Rendimentos Isentos e Não Tributáveis.
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Como saber o custo da ação a ser considerado, quando existem datas diferentes de compra para papéis da mesma empresa?
R: Quando existem diferentes datas de compra de papéis de uma mesma empresa, para efeito de apuração do resultado tributável, deve ser considerado o custo médio da ação.
Além do imposto retido na fonte pela corretora, devo recolher mais alguma coisa?
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R: Sim. Essa alíquota de 0,005% sobre o valor da operação (ou de 1% no caso de day trade) trata-se de um meio de identificação das pessoas que atuam nos mercados de renda variável. Além dela, para vendas mensais acima de R$ 20 mil, é adotada a alíquota de 15% sobre o ganho de capital obtido nas operações com renda variável (nas operações de day trade, a alíquota aplicada é de 20%).
Quem é responsável por esse recolhimento? E qual é o prazo?
R: O recolhimento do imposto devido é de responsabilidade de próprio investidor e deve ser feito mensalmente, até o último dia útil do mês subsequente àquele em que os ganhos houverem sido apurados.
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Na agenda
Calil&Calil
Curso: Tributação sobre renda variável – Pessoa Física
Data: 22 de janeiro
Horário: das 9h às 13h
Mais informações:
www.calilecalil.com.br/calil/cursos-palestras/curso-palestra-presencial.asp?ID=115&Titulo=Tributação sobre Renda Variável – Pessoa Física
Investeducar
Curso: Imposto de renda para investimentos em bolsa de valores
Data: 12 de março
Horário: das 9h às 16h
Mais informações: http://www.investeducar.com.br/Cursos/Intermediarios/ImpostodeRenda.aspx
Fiscosoft
Data: março
Curso: IRPF – Aplicações em ações e renda variável em geral
Mais informações: (11) 3382-1030