IR: Ironia do destino? Sogro e sogra podem reduzir a mordida do leão

Casal que declara em conjunto pode incluir seus pais como dependentes, reduzindo assim a base de cálculo do IR

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SÃO PAULO – O ano mal começou e as obrigações do contribuinte não param de chegar. E entre um imposto e outro, chega a hora de entregar a Declaração de Ajuste Anual do Imposto de Renda das Pessoas Físicas, que acontece entre os dias 1º de março e 29 de abril.

Para quem está obrigado a enviar o documento para a Receita Federal, o ideal é ficar por dentro das formas legais de se reduzir o imposto a pagar. As despesas dedutíveis podem diminuir de forma significativa a base de cálculo sobre a qual incide o tributo.

E quem diria que as despesas com a sua sogra poderiam ajudá-lo (a) a pagar menos imposto em 2011? Ou ainda aumentar a sua chance de garantir a restituição do IR pago a mais em 2010? Ironia do destino, ou não, talvez seja a hora de rever os seus conceitos.

Mordida do leão menor
Vale relembrar que a base de cálculo do IR é o resultado da soma de todos os seus rendimentos, deduzindo todas as despesas permitidas por lei. Sobre este valor, aplica-se então a tabela progressiva do imposto.

Neste sentido, todo casal, quando declara seus rendimentos em conjunto, pode incluir os seus dependentes, a fim de reduzir a base de cálculo do IR. A lei reconhece os pais, avós e bisavós que, em 2010, tenham recebido rendimentos, tributáveis ou não, até R$ 17.989,80, como dependentes do contribuinte. Ou seja, eles devem estar desobrigados da entrega da Declaração de Ajuste Anual.

De acordo com as normas do Imposto de Renda para 2011, a parcela anual de dedução por cada dependente é de R$ 1.808,28. Pare e pense: como a declaração em conjunto é realizada com base nos rendimentos do casal, os pais de ambas as partes podem entrar na declaração, ou seja, será possível deduzir até R$ 7.233,12 da sua renda tributável total.

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Vale lembrar que os rendimentos dos dependentes, mesmo na condição de isentos, devem ser somados aos rendimentos do contribuinte/declarante, aumentando, desta forma, a base de cálculo do IR.

Não esqueça os gastos médicos
As despesas médicas são outra dica importante: poderão ser deduzidas integralmente, desde que relacionadas a tratamento próprio, dos dependentes (incluindo os sogros e sogras) e de alimentando, em cumprimentos de decisão judicial.

Embora seja quase impossível pensar no assunto sem lembrar as famosas piadas de sogra, a dica é séria e poderá agregar à sua declaração de IR uma oportunidade de aumento do valor da restituição ou redução do valor pago pelo tributo. Tudo vai depender se você terá saldo a pagar ou a restituir depois de declarar todos os bens e gastos realizados ao longo do ano passado.