IR x Previdência privada: contratar planos para menores pede planejamento

Para usufruir das deduções permitidas no PGBL, dependente deve constar na declaração do responsável pelo custeio do plano

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SÃO PAULO – O crescimento das contratações de planos de previdência para menores mostram que os pais e responsáveis estão cada vez mais preocupados com as finanças dos filhos – com o objetivo de garantir mais tranquilidade orçamentária no futuro – e também estão de olho nos benefícios fiscais de alguns planos de previdência, como o PGBL (Plano Gerador de Benefício Livre), por exemplo.

No entanto, o responsável que quiser aproveitar as deduções permitidas pelos PGBLs no Imposto de Renda deve se planejar antes de assinar o contrato com uma instituição financeira.

Como amansar o leão?
Os planos de previdência privada na modalidade PGBL permitem uma dedução de até 12% dos seus rendimentos tributáveis no ano, na hora de declarar o Imposto de Renda.

No entanto, no caso de planos contratados para os filhos, é necessário observar muito bem o preenchimento da declaração, pois o benefício fiscal só é permitido para o contribuinte que declara o menor como dependente e que, também, é responsável pelo pagamento do plano. Por exemplo: se o pai for responsável pelo custeio da previdência privada do filho, mas o menor entrar como dependente na declaração da mãe, nenhum dos dois pode aproveitar a dedução.

Assim, antes de fechar o contrato, é importante verificar quem irá declarar a criança como dependente no Imposto de Renda e, a partir daí, definir quem vai arcar com o pagamento do plano.

De olho no IR
Para aproveitar o benefício fiscal na declaração do IRPF, que acontece entre março e abril de cada ano, o contribuinte deve fazer a adesão ao plano de previdência privada até o último dia útil do ano anterior à prestação de contas.

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Avalie se vale a pena! A conta é simples: calcule seu rendimento anual, com a soma dos 12 meses de salário mais os extras (como bonificações, férias e décimo terceiro) e invista 12%.

Por exemplo: uma pessoa que ganha R$ 3 mil ao mês, considerando-se ainda o décimo terceiro, terá de dispor, durante o ano, de aproximadamente R$ 4.680 para que o investimento realizado possa ajudar no Imposto de Renda.

O cálculo mensal segue a mesma linha: quem recebe R$ 3 mil por mês deve aplicar R$ 360 na previdência para aproveitar a vantagem fiscal.

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Vale lembrar também que o benefício se dá apenas na modalidade PGBL. Quem optar em contratar um plano na modalidade VGBL não usufrui da dedução.