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SÃO PAULO – Festival que teria a participação da cantora colombiana Shakira, previsto para a quinta-feira (17) em Brasília, foi cancelado devido às fortes chuvas que atingiram a capital federal, informou a promotora do evento, Mondo Entretenimento.
Como o consumidor deve agir em uma situação como essa? A empresa, por meio de nota, informou que “serão feitos todos os esforços possíveis para que o evento seja realizado em uma nova data”. Também orientou aos fãs que guardem seus ingressos, utilizados ou não.
Como agir?
Para o advogado especialista em direito do consumidor, Rodrigo de Mesquita Pereira, sócio do Mesquita Pereira, Marcelino, Almeida, Esteves, Advogados, o consumidor deve, a princípio, aguardar os desdobramentos futuros do caso.
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“Nessa situação, temos uma ligação chamada de motivo de força maior, algo que não estava previsto e não tinha como ser evitado”, explica o especialista.
Em breve, o procedimento de troca ou devolução dos tíquetes será anunciado, segundo informações veículadas no site do jornal Correio Braziliense.
“O consumidor é obrigado a ser ressarcido quando um show é cancelado oficialmente. Ele [consumidor] está totalmente protegido pelas regras do CDC (Código de Defesa do Consumidor)”, afirma Pereira.
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Caso o problema não seja resolvido, o consumidor deve entrar em contato com a empresa que ofereceu o espaço do show e buscar ser ressarcido pelos danos materiais e morais causados pelo problema. Vale a pena contatar os demais envolvidos no evento.
Em problemas mais complexos, o caminho administrativo, como órgãos de defesa do consumidor ou em juizados especiais, nos quais muitas vezes a presença de um advogado não é necessária, pode ser a solução.
Consumidor
Segundo o especialista, o ingresso nada mais é do que um produto, representando uma clássica relação de consumo. O especialista ainda frisa que, em qualquer ocasião, se a qualidade do produto não for compatível à vendida originalmente, o consumidor tem todo o direito de procurar uma definição sobre o ocorrido.
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Segundo ele, o ideal é que a pessoa que comprou um ingresso para um determinado espetáculo tenha em mãos algum documento – nota de pagamento ou folheto sobre o evento – que comprove o benefício adquirido.