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SÃO PAULO – O Governo deixará de arrecadar R$ 9,37 bilhões até 2014, com o reajuste de 4,5% ao ano na tabela progressiva do Imposto de Renda da pessoa física.
De acordo com o subsecretário de Tributação das Secretaria da Receita Federal, Sandro Serpa, de abril a dezembro de 2011, a renúncia será de R$ 1,61 bilhão, passando para R$ 2,36 bilhões em 2012, R$ 2,58 bilhões em 2013 e R$ 2,82 bilhões em 2014.
Para o ano-calendário 2011, a nova tabela passa a valer em 1º de abril.
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Compensação
Para compensar essa renúncia, o Governo publicou, nesta segunda-feira (28), dois decretos no DOU (Diário Oficial da União) compensatórios. Um deles aumenta de 2,38% para 6,38% a alíquota do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) para compras feitas com cartão de crédito no exterior.
Segundo Serpa, essa majoração da alíquota resultará em um aumento de R$ 802 milhões na arrecadação do tributo em 2011, compensando apenas a metade da renúncia com a correção da tabela do IR este ano.
O outro decreto aumenta o IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados), o PIS e a Cofins (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social) para água mineral, refrigerante e cerveja.
