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A Instituição Fiscal Independente (IFI) elevou sua projeção do Produto Interno Bruto (PIB) de 2,6% para 3% neste ano. A taxa de inflação medida pelo IPCA deve atingir 5,8% em 2022. As estimativas estão no Relatório de Acompanhamento Fiscal do mês de dezembro, divulgado nesta quarta-feira.
Para 2023, a IFI mantém a projeção crescimento em 0,9%, em vista da desaceleração esperada da economia doméstica, motivada pelos efeitos restritivos da política monetária sobre a demanda interna e pela moderação do crescimento global.
A inflação deve desacelerar para 4,7% em 2023, na hipótese de manutenção das desonerações de impostos federais (PIS/Cofins e Cide) sobre combustíveis e de uma relativa estabilidade da taxa de câmbio nominal, além do retorno gradual dos preços de commodities à média histórica e do enfraquecimento da atividade econômica doméstica
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A IFI considera que a dívida bruta deverá fechar o ano em 74,5% do PIB, aumentando para 77,2% do PIB em 2023. A partir das novas projeções da dívida, a IFI estima que, para estabilizar a DBGG em 74,5% do PIB em 2023, seria necessário um resultado primário de 2,4% do PIB, considerando uma taxa real de juros implícita da dívida bruta em 4,1% e crescimento real da economia de 0,9%.
Para o período de 2023 a 2031, a IFI prevê crescimento real médio da economia de 1,9% e juros reais implícitos da dívida de 3,9% a.a., o que resultaria em um primário requerido de 1,5% do PIB para estabilizar a dívida bruta.
Para este ano, a IFI passou a projetar superavit de R$ 68,6 bilhões (0,7% do PIB) no cenário base, ante R$ 74,1 bilhões (0,8% do PIB) estimados em novembro. Para 2023, porém, a projeção é de um déficit de R$ 88,6 bilhões (0,8% do PIB), inferior aos R$ 96,6 bilhões (0,9% do PIB) projetados no Reçatório de novembro.
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Segundo a Instituição, a desaceleração esperada na atividade econômica doméstica e externa nos próximos meses devido à política monetária mais apertada representa um risco para a trajetória das receitas, especialmente a partir de 2023.
Pelo lado da despesa, a prorrogação do benefício adicional do Auxílio Brasil no valor médio de R$ 600 mensais por família e outras despesas pretendidas com o espaço fiscal a ser aberto com a PEC da Transição representam um risco, tendo em vista a ausência de espaço no teto de gastos da União para a execução dessas despesas. “A forma como esses gastos serão acomodados pode influenciar a credibilidade do regime fiscal do país”, diz o relatório.
O documento também comenta que boa parte do espaço de R$ 169,1 bilhões no teto de gastos que está sendo negociado no Congresso na PEC da Transição já consumido ainda durante a tramitação do Orçamento.
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De acordo com o relatório final do PLOA 2023, R$ 162,0 bilhões (95,8%) foram reservados para atender as os pedidos da equipe de transição, R$ 7,0 bilhões foram distribuídos em emendas coletivas pelo relator-geral e um resíduo de apenas R$ 83,5 milhões não recebeu dotação orçamentária, podendo ser considerado o espaço existente no teto para a execução orçamentária de 2023.
