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SÃO PAULO – O calendário para pagamento do IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) relativo a 2011, no estado de São Paulo, foi divulgado pela Secretaria da Fazenda nesta quinta-feira (18). Ele começa no dia 11 de janeiro. Como de costume, quem pagar o imposto à vista terá desconto de 3%, mas há opção de parcelar o débito.
A partir da segunda quinzena de dezembro, cerca de 14 milhões de avisos de vencimento serão postados para os proprietários de veículos automotores terrestres registrados no Detran de São Paulo. O aviso é apenas um lembrete, não é boleto nem guia de pagamento. Quem não receber o comunicado deve acessar o site da Fazenda (www.fazenda.sp.gov.br) para verificar informações a respeito do pagamento do seu IPVA 2011.
Formas de pagamento
A exemplo do que acontece todos os anos, o contribuinte pode escolher uma entre três opções de pagamento. Se ele preferir garantir desconto de 3%, é preciso quitar a dívida à vista no mês de janeiro do próximo ano. Uma segunda forma é pagar o tributo também à vista, em fevereiro, sendo que, neste caso, não haverá desconto.
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Para quem estiver com o orçamento apertado, vale pagar o IPVA 2011 em três parcelas iguais, cujos respectivos vencimentos ocorrem em janeiro, fevereiro e março.
Para os veículos novos (0 km), o pagamento à vista efetuado até o 5º dia útil após a data de emissão da nota fiscal garantirá ao proprietário um desconto de 3%.
Datas de vencimento
Os veículos de placa final 1 começam a pagar o imposto no dia 11 de janeiro. Os de placa final 2 têm vencimento fixado para o dia 12, e assim sucessivamente, até o dia 24. Nas mesmas datas vencem as primeiras cotas do parcelamento.
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Na tabela a seguir, o calendário de quitação do IPVA 2011, para os pagamentos à vista, em janeiro (com desconto de 3%) ou fevereiro (sem desconto), e parcelado (janeiro, fevereiro e março).
| Mês de pagamento | Janeiro | Fevereiro | Março |
| Placa | Cota única com desconto ou 1ª parcela | Cota única sem desconto ou 2ª parcela | 3ª parcela |
| Final 1 | 11/01/2011 | 11/02/2011 | 11/03/2011 |
| Final 2 | 12/01/2011 | 14/02/2011 | 14/03/2011 |
| Final 3 | 13/01/2011 | 15/02/2011 | 15/03/2011 |
| Final 4 | 14/01/2011 | 16/02/2011 | 16/03/2011 |
| Final 5 | 17/01/2011 | 17/02/2011 | 17/03/2011 |
| Final 6 | 18/01/2011 | 18/02/2011 | 18/03/2011 |
| Final 7 | 19/01/2011 | 21/02/2011 | 21/03/2011 |
| Final 8 | 20/01/2011 | 22/02/2011 | 22/03/2011 |
| Final 9 | 21/01/2011 | 23/02/2011 | 23/03/2011 |
| Final 0 | 24/01/2011 | 24/02/2011 | 24/03/2011 |
O contribuinte que deixar de recolher o imposto fica sujeito a uma multa de 0,33% por dia de atraso e a juros de mora com base na taxa Selic. Passados 60 dias, o percentual da multa fixa-se em 20% do valor do imposto. Além disso, ele ficará impedido de efetivar seu licenciamento e sujeito à apreensão do veículo.