Número de ações locatícias cai 17,3% em outubro

SÃO PAULO – O número de ações locatícias registradas em fóruns da cidade de São Paulo caiu 17,3% em outubro, na comparação com setembro, de acordo com levantamento realizado pelo Secovi-SP (Sindicato da Habitação) e divulgado nesta quarta-feira (24).

De acordo com o balanço, em outubro foram propostas 1.318 ações locatícias na Justiça paulista, contra as 1.593 verificadas no mês anterior. Já na comparação com o mesmo mês do ano passado (1.881 ações), a queda foi ainda maior, de 30%.

No acumulado deste ano, frente ao mesmo período do ano passado, houve queda de 12,7% no número de ações, já que de janeiro a outubro deste ano a soma de casos que foram parar na Justiça totalizaram 17.206 ações, enquanto que passados dez meses de 2009, este número era de 19.710 ocorrências.

Queda
“A agilização na tramitação dos processos locatícios, obtida graças à Lei do Inquilinato, colabora para essa queda”, afirmou, por meio de nota, o diretor de Legislação do Inquilinato do Secovi, Jaques Bushatsky.

Segundo ele, o bom cenário econômico também colabora para que os locatários mantenham o aluguel em dia. “A se confirmarem as estatísticas de 2008 e 2009, deve haver uma diminuição da distribuição de ações neste período de encerramento de ano”, diz.

Ocorrências
Considerando todos os tipos de ocorrências em outubro, a pesquisa indica que a maior parte delas dizia respeito às ações por falta de pagamento de aluguel, que representaram 79,7% do total, ou 1.051 casos.

As ações de procedimento ordinário, que incluem denúncia vazia, chegaram a 199 em outubro, representando 15,1% do total, enquanto que as renovatórias (aquelas geradas pelo locatário para garantir sua permanência no imóvel) tiveram 56 ações (4,3%) e as ações consignatórias (propostas quando há discordância de valores de aluguéis ou encargos) registraram 12 ocorrências, ou 0,9% do total.

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