Justiça tem “preocupação preventiva” com superendividamento

SÃO PAULO – O ministro da Justiça, Luiz Paulo Barreto, afirmou que existe uma “preocupação preventiva” quanto à possibilidade de superendividamento dos novos consumidores brasileiros, que somam 30 milhões de pessoas.

“Eles não têm muita precisão quanto às taxas de juros e outros mecanismos que podem levar, no médio prazo, ao superendividamento”, disse o ministro, segundo a Agência Brasil.

De acordo com ele, é preciso dar condições para que essas pessoas continuem no mercado de consumo. O ministro falou durante reunião do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor, que aconteceu nesta quarta-feira (1).

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Iniciativas
O Ministério da Justiça mantém contato com órgãos de defesa do consumidor, para que eles recebam orientação e tenham uma melhor ideia do quanto se paga para aquisição de bens e os juros embutidos na operação.

“É importante mostrar para esse consumidor que ele pode, talvez, juntar o dinheiro e fazer a aquisição do produto à vista, com um bom desconto. Pode ser um melhor caminho, ao invés de uma compra a crédito de longa duração”, afirmou.

Além disso, a pasta disse que estimula cursos de educação financeira por meio dos Procons, uma vez que, segundo Barreto, ninguém ganha com o endividamento dos consumidores e com o acúmulo de reclamações sobre as relações de consumo.

Setores
Neste sentido, os setores que mais preocupam são o de cartões de crédito, celulares e banco.

“Estamos conversando com esses setores para melhorar a resposta ao consumidor e atuar nas causas que geram essas reclamações. Esse é o caminho do Estado. Se a negociação não surtir efeito, aí a gente deve partir para o sistema de multas e punições”, afirmou.

Em relação aos cartões, ele disse que considerou as medidas adotadas pelo CMN (Conselho Monetário Nacional) a indicação de uma solução e um grande passo. Por enquanto, o ministério irá monitorar o setor para verificar se há queda nas reclamações.