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Depois do melhor ano de ganhos na história do Tesouro Direto, o momento é de prestar contas à Receita Federal – as declarações do Imposto de Renda devem ser entregues até o dia 28 de abril. Os títulos públicos são declarados em dois momentos: informando o saldo que ainda há em conta e os rendimentos obtidos no ano passado.
O caminho para enviar as informações sobre o saldo está na ficha Bens e Direitos, onde o investidor deve selecionar o código 45 – Aplicação de renda fixa (CDB, RDB e outros). Será preciso discriminar o ativo, incluindo também o nome do agente de custódia, e preencher os valores de aquisição que constavam no final de 2015 e de 2016, de acordo com o Informe de Rendimentos enviado pela instituição financeira.
Se houve ganho de capital com as operações no Tesouro Direto em 2016 – como vencimento, resgate antecipado ou pagamento de juros semestrais –, também é preciso informar essa movimentação. Para isso, o investidor deve selecionar a ficha “Rendimentos Sujeitos à Tributação Exclusiva/Definitiva” e escolher o tipo de rendimento número 6: rendimentos de aplicações financeiras. Nesse campo, é preciso informar o nome e o CNPJ da instituição financeira contidos no Informe de Rendimentos, assim como o valor líquido dos ganhos.
O Imposto de Renda deve ser declarado por todos que tiveram rendimentos tributáveis superiores a R$ 28.559,70 ou ganhos isentos, não tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte com soma superior a R$ 40.000. Investidores que tiveram ganhos com bens ou direitos sujeitos à incidência do imposto também estão incluídos, entre outras situações. A expectativa da Receita Federal é que mais de 28 milhões de contribuintes façam a declaração.