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SÃO PAULO – Mais da metade dos contribuintes que caíram na malha fina do Imposto de Renda Pessoa Física 2010 (ano-base 2009) teve como motivo a omissão de rendimentos.
Estes casos acontecem quando, por exemplo, o contribuinte não informou a renda de um aluguel que recebe mensalmente, mas a imobiliária declarou à Receita – porque ela é obrigada a entregar uma declaração específica ao órgão – que existe um imóvel ligado ao seu CPF e que está alugado para alguém.
No total, 700 mil pessoas caíram em malha fina neste ano, sendo que 53% foram pela omissão de rendimentos.
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Outros motivos
A compensação indevida de Imposto de Renda retida na fonte foi a causa para 17% dos contribuintes caírem na malha.
Os erros referentes à declaração de despesas médicas foram responsáveis por 9,5% dos casos.
Despesas médicas
Para evitar este último caso, a Receita Federal criou neste ano a Dmed (Declaração de Serviços Médicos e de Saúde). Ela será apresentada a partir de 2011, com dados relativos ao ano de 2010, por pessoas jurídicas e equiparadas, prestadoras de serviço de saúde (hospitais, laboratórios, clínicas odontológicas e outros) e operadoras de planos privados de assistência à saúde, com funcionamento autorizado pela ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar).
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“O que se espera é que, a partir do ano que vem, esse número da malha fina seja bem menor com essa declaração”, afirmou o supervisor nacional do IR, Joaquim Adir, acrescentando que assim a Receita vai ter condições de liberar da malha todas declarações cujos dados estiverem coincidindo com a Dmed.
Com ela, o contribuinte poderá identificar com antecedência quais as informações deverão constar na declaração e, assim, preparar a coleta destes dados para que sejam apresentados corretamente no próximo ano.
Os contribuintes pessoas físicas poderão checar pela internet, a partir de 2011, se suas despesas médicas declaradas foram informadas na Dmed, por meio de consulta ao extrato da Declaração do IR, disponível na internet.