Aposentadoria e cartão são os principais problemas no judiciário

Resultados fazem parte de uma pesquisa da FGV encomendada pelo CNJ (Conselho Nacional de Justiça)

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SÃO PAULO – Conflitos envolvendo aposentadoria e cartão de crédito são os principais causadores do aumento das demandas judiciais, revelou pesquisa da FGV (Fundação Getulio Vargas) encomendada pelo CNJ (Conselho Nacional de Justiça).

Os resultados, apresentados durante o Seminário de Combate à Morosidade da Justiça – Diagnósticos e Propostas, tiveram como base os trabalhos realizados no Tribunal de Justiça de São Paulo, o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul e o Tribunal Regional Federal da 3ª Região.

Um dos assuntos constatados foi a desaposentação, que trata da possibilidade de o segurado do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), que continuou a exercer atividade remunerada, renunciar ao benefício atual para requerer nova aposentadoria, mais vantajosa.

A partir de 2000, de acordo com a pesquisa, o tema se popularizou, por meio de advogados e pela mídia. Oito anos depois, já representava 50% dos processos judiciais em tramitação em algumas varas federais de São Paulo.

Cartão de crédito
Outro problema frequente que abarrota as mesas do judiciário brasileiro está ligado aos bancos, em especial os entraves envolvendo cartões de crédito.

O levantamento aponta, como exemplo, o Rio de Janeiro, onde o lançamento de um cartão de crédito pré-pago e que ao mesmo tempo oferecia o serviço de crédito resultou em 60 mil ações nos Juizados Estaduais cíveis do Estado.

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Por essa razão, os consumidores ingressaram em massa com pedidos de danos morais sob alegação de prejuízos causados pelo uso do cartão. De acordo com a Febraban (Federação Brasileira das Associações de Bancos), os consumidores bancarizados passaram de 40 milhões em 1995 para 80 milhões de pessoas em 2005.

Entretanto, boa parcela desses consumidores não são informados corretamente pelos bancos com relação aos produtos e serviços financeiros que passaram a adquirir.

Soluções
A pesquisa ainda propõe, como forma de sanar as demandas previdenciárias, o Programa de Redução de Demandas desenvolvido pelas procuradorias do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), a uniformização dos entendimentos do Judiciário, e a definição de critérios mais específicos para a concessão de assistência jurídica gratuita.

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A FGV sustenta que o atual cenário poderia ser melhorado se o consumidor recebesse educação para utilização do crédito e tratamento do superendividamento, além de melhoria dos canais de atendimento extrajudiciais e da atuação do Procon.

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