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SÃO PAULO – Pesquisa realizada pela PUC-PR (Pontifícia Universidade Católica do Paraná) e encomendada pelo CNJ (Conselho Nacional de Justiça) constatou que o sistema de concessão e tomada de crédito é o principal responsável pelo aumento de demandas judiciais no País.
Apresentado no seminário “Combate à morosidade da Justiça – Diagnósticos e Propostas”, o estudo levou em conta o total de processos ingressados em 2009, somente nas capitais brasileiras.
Em São Paulo, por exemplo, foram 108.519 processos, dos quais grande parte referia-se aos contratos de consumo com bancos e instituições financeiras.
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Já em outra capital, Aracaju, dos 20 maiores demandantes locais, 14 são instituições financeiras, o que significa que praticamente três quartos do volume das ações ajuizadas por maiores demandantes envolvem o setor financeiro.
Na avaliação da pesquisadora da PUC-PR, Cláudia Barbosa, um dos motivos é a conjuntura sócioeconômica favorável à expansão do crédito, acompanhada de um sistema que não cria incentivos para a necessária responsabilidade de consumidores e financiadores.
Dois lados
Segundo a pesquisa, entraves envolvendo o judiciário podem se tornar boas opções para algumas partes envolvidas.
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A PUC exemplifica com os contratos de alienação fiduciária, uma vez que a inadimplência no contrato pode ser uma alternativa interessante para o credor, já que ele irá usufruir de determinados benefícios tributários.
Em contrapartida, a demora no julgamento também interessa ao devedor, pois enquanto a batalha se desenrola na Justiça ele continua usufruindo do bem que é o objeto da disputa judicial.
Soluções
Como forma de solucionar esses problemas, a PUC-PR propõe alterações legislativas, políticas públicas que incentivem maior transparência nos contratos de crédito e propostas de medidas voltadas à Administração da Justiça.