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SÃO PAULO – Pelo menos 817 mil pessoas foram atendidas durante a Semana Nacional da Conciliação de 2010, coordenada pelo CNJ (Conselho Nacional de Justiça), entre 29 de novembro e 03 de dezembro.
De acordo com os números divulgados pelo órgão, foram fechados 171.637 acordos (em 47,4% das audiências realizadas), envolvendo transações que chegaram a R$ 1,074 bilhão em valores homologados. Foram designadas 439.180 audiências e realizadas 361.945.
Frente a 2009, houve aumento significativo em todos os números analisados pelo CNJ. Ano passado, foram designadas 431.616 audiências e realizadas 330.081, com 148.605 acordos no valor de R$ 1,277 bilhão. No geral, foram atendidas 620 mil pessoas.
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A chamada Semana da Conciliação, em sua quinta edição, tem como objetivo reduzir o estoque de processos que abarrotam as mesas do Judiciário, além de estimular a solução de conflitos por meio do diálogo entre as partes envolvidas.
Processos
Os Tjs (Tribunais de Justiça) da Bahia e de Goiás foram responsáveis pelos números mais significativos de acordos realizados, com respectivamente 22.981 e 18.206 processos.
Os TJs de Minas Gerais (12.451|), de Santa Catarina (10.691) e de São Paulo (8.896) vieram a seguir. Nas contas do CNJ, 53 tribunais, 22.550 magistrados, 1.711 juízes leigos, 23.798 conciliadores e 46.958 colaboradores (95.017 participantes no total) participaram da Semana Nacional da Conciliação.
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Com relação ao total de audiências marcadas, 5.980 delas (81,3%) foram realizadas pela Justiça Federal, que fechou acordos em 14.991 (57,7%) conciliações.
A Justiça do Trabalho respondeu por 91.111 audiências marcadas, 83.560 realizadas (91,7%) e 33.963 acordos (40,6%), enquanto a Justiça Estadual agendou 316.113 audiências, efetivou 252.405 (79,8%) e concluiu 122.683 acordos (48,6%).