Beneficiários da Di Thiene Saúde terão portabilidade especial de carências

Operadora teve liquidação extrajudicial decretada pela ANS no dia 4. Consumidores terão até 30 dias para realizarem a mudança

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SÃO PAULO – A ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar) decretou, no último dia 4 de agosto, a liquidação extrajudicial da operadora Di Thiene Saúde S/C LTDA. Com isso, os consumidores terão até 30 dias para realizarem a portabilidade especial de carências, para plano individual ou familiar de livre escolha.

De acordo com a ANS, o beneficiário poderá realizar a troca independentemente do plano de origem ser individual ou familiar, coletivo por adesão ou coletivo empresarial, e da data de aniversário dos contratos. Todavia, os beneficiários deverão apresentar os três últimos boletos vencidos pagos.

No caso de não terem cumprido, no plano de origem, os prazos de carência, ou que estejam em CTP (cobertura parcial temporária), os consumidores deverão executar os períodos restantes.

Os planos de segmentações assistenciais distintas também terão direito à portabilidade especial, desde que os períodos de carência e de cobertura parcial temporária para as coberturas incluídas no plano de destino e não previstas no plano de origem sejam cumpridos.

Problemas
O regime de liquidação extrajudicial foi decretado pela ANS em razão de problemas financeiros e administrativos que prejudicaram as operações da Di Thiene.

Segundo a agência, os problemas verificados colocavam em risco a continuidade do atendimento à saúde. A decisão está disposta na RO (Resolução Operacional) nº 858, publicada na edição de 5 de agosto de 2010 do Diário Oficial da União. 

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A Liquidação extrajudicial terá início em setembro, já que a resolução foi publicada na última sexta-feira (6) no Diário Oficial da União e estabelece 31 dias a partir da publicação para entrar em vigor.