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O presidente da Comissão de Negociação de Futuros de Commodities (CFTC, na sigla em inglês), Rostin Behnam, disse na quarta-feira (28) que a regulamentação da agência pode trazer benefícios significativos para a indústria de criptomoedas, incluindo um potencial aumento no preço do Bitcoin (BTC).
“O crescimento pode ocorrer se tivermos um espaço bem regulamentado”, disse Behnam durante um bate-papo na escola de direito da Universidade de Nova York. “O Bitcoin pode dobrar de preço se houver um mercado regulamentado pela CFTC.”
Behnam defendeu a necessidade de fornecer aos participantes do mercado uma clareza regulatória – algo que muitos na indústria de criptomoedas argumentam que está faltando. Durante anos, a CFTC e a Comissão de Valores Mobiliários dos Estados Unidos (SEC) discutiram sobre o papel do principal regulador da indústria, ambas relutantes em emitir orientações formais para empresas do setor.
Segundo Behnam, uma estrutura regulatória clara poderia abrir caminho para investidores institucionais entrarem no mercado. “Essas instituições incumbentes no espaço cripto veem uma grande oportunidade para entradas institucionais que só ocorrerão se houver uma estrutura regulatória em torno desses mercados”, disse.
“As instituições [cripto] não bancárias prosperam na regulamentação, na certeza regulatória e em condições equitativas”, acrescentou Behnam. “E elas podem dizer o contrário, podem brigar sobre o tipo de regulamentação – mas o que elas mais amam é um ambiente regulado, porque elas são as mais inteligentes, as mais rápidas e as que têm mais recursos. Com esses atributos, essas instituições podem vencer todos as outras no mercado.”
Resolvendo o debate pela legislação
Um projeto de lei bipartidário apresentado pelos líderes do Comitê de Agricultura do Senado, que supervisiona a CFTC, colocaria a agência como a principal reguladora da indústria de criptomoedas, expandindo sua autoridade para supervisionar os mercados à vista de cripto e exigindo que as empresas do setor se registrem na CFTC. Não há, contudo, uma regra que defina onde termina a competência de uma agência e começa a da outra.
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Behnam disse que apoia o projeto de lei, que inclui uma disposição que permitiria à agência cobrar taxas de entidades regulamentadas – algo que Behnam argumentou que seria crítico se a CFTC viesse a enfrentar o desafio de regular as criptomoedas.
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“Estamos [atualmente] com dinheiro apropriado pelo Congresso, e isso nos colocou em uma posição em que sentimos que estamos constantemente no limite sobre quanto dinheiro será apropriado”, disse Behnam. “Ainda estamos sentindo as feridas e cicatrizes de cerca de cinco ou seis anos de financiamento fixo.”
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A batalha da CFTC com as questões duplas de jurisdição sobre os mercados de criptomoedas e seu orçamento operacional comparativamente pequeno afetou sua capacidade de lidar efetivamente com crimes no universo cripto, disse Behnam.
“Estamos apenas tocando a ponta do iceberg”, disse Behnam. “Nos cerca de 60 casos [que a CFTC] trouxe, tivemos que confiar apenas em denunciantes, em reclamações de clientes e em dicas que vinham até nós.”
“Não temos as ferramentas tradicionais de vigilância, de supervisão de mercado, para monitorar plataformas de negociação, para supervisionar corretoras ou intermediários em situação semelhante, mas por falta de jurisdição”, acrescentou.
